STF inicia votação que pode tornar Bolsonaro réu por tentativa de golpe

Da Redação

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje a votação para decidir se aceita ou não a denúncia contra o ex-presidente Bolsonaro (PL). Nesta fase, a Primeira Turma tem três sessões agendadas para decidir se arquiva ou torna réus os mencionados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão aponta oito pessoas como responsáveis por integrar um grupo que articulou a tentativa de golpe de Estado após a derrota eleitoral em 2022.

1. Jair Bolsonaro, ex-presidente;
2. Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
3. Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;
4. Anderson Torres; ex-ministro da Justiça;
5. General Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
6. Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
7. Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; 
8. Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

São cinco crimes mencionados: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Reuniões

As duas primeiras reuniões acontecem hoje, às 9h30 e às 14h. Amanhã, os magistrados voltam a se encontrar às 9h30. 

Se for aceita, os denunciados se tornam réus e a ação penal é aberta. Caso rejeitada, é arquivada. 

Membros

Integram a Primeira Turma do STF: Cristiano Zanin, Carmen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux.

Cristiano Zanin: Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Advogado nomeado pelo presidente Lula (PT) ao STF em 2023.

Alexandre de Moraes: Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Já foi promotor de Justiça em São Paulo, secretário de Justiça e de Segurança Pública do estado e ministro da Justiça e Segurança Pública. Nomeado ao STF em 2017 pelo presidente Michel Temer.

Cármen Lúcia: Formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Atuou como procuradora do Estado de Minas Gerais e professora universitária. Nomeada ao STF em 2006 pelo presidente Lula.

Flávio Dino: Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal, deputado federal, senador, governador do Maranhão e ministro da Justiça e Segurança Pública. Nomeado ao STF em 2024 pelo presidente Lula.

Luiz Fux: Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado, promotor de Justiça e juiz e desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Nomeado em 2011 pela presidente Dilma Rousseff (PT).

A composição é um dos principais questionamentos do senador Cleitinho (Republicanos-MG). 

— O Zanin e o Flávio Dino foram indicados pelo Lula. O Lula tem muito interesse nisso, né? — questionou em vídeo publicado há duas semanas. 

Para ele, há uma clara tentativa de impedir o ex-presidente de concorrer à Presidência no próximo ano. Atualmente, Bolsonaro está inelegível até 2030, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em razão dos ataques ao sistema eleitoral. 

— O Lula vai perder e querem tirar o Bolsonaro de qualquer jeito do jogo — afirma. 

O parlamentar também questiona a celeridade do processo entre a apresentação da denúncia, em fevereiro, e o início do julgamento, um mês depois. 

— No relâmpago, a PGR manda [a denúncia], o STF pega e já manda para julgamento. Isso é uma afronta. (...) O que estão fazendo com o Bolsonaro é uma perseguição — aponta. 

Defesa da democracia

Já para a deputada estadual Lohanna França (PV), o processo é importante para reafirmar a democracia brasileira. 

— O julgamento do ex-presidente Bolsonaro vem carregado de responsabilidade, numa perspectiva muito clara de defesa daquilo que o país tanto lutou para conquistar a partir de 88, que é o regime democrático em que todos nós vivemos — destaca.

Ressaltou, ainda, o direito à ampla defesa, independente de divergências ideológicas.  

— Importante dizer que se nós vivêssemos num estado ditatorial, como aquele que o ex-presidente defendeu tantas vezes, ele não estaria tendo direito a defesa, ele estaria dentro de uma cela, sendo torturado, com a sua família, sem saber onde ele estava — pontuou. 

Por fim, reafirmou sua confirmação na Justiça.

— Então a gente defende o devido processo legal para todos e todas, independente do gostar ou da opinião pessoal sobre cada um. Eu acredito na justiça e tenho certeza que ela vai ser a mais qualificada possível para que a gente entregue o resultado desse julgamento para a população e tenham condições de virar a página desses quatro anos sombrios que o país viveu — concluiu. 

PL

Presidente estadual do PL, o deputado Domingos Sávio aguarda Bolsonaro se tornar réu ou não para se manifestar oficialmente.