Semana pós-carnaval com poucos projetos na Câmara

Da Redação

Na semana pós-carnaval, a Câmara Municipal de Divinópolis tem sido  marcada por uma agenda pouco movimentada, com apenas duas pautas analisadas durante a última reunião ordinária. O destaque ficou por conta do projeto que propôs a adoção de lixeiras em locais públicos. Embora a proposta seja relevante, a baixa quantidade de matérias debatidas levantou questionamentos de parte da população sobre a produtividade do Legislativo, especialmente considerando o período pós-recesso.

Neste cenário, um evento emergencial se destacou e trouxe um assunto de grande urgência para os vereadores. A Casa realizou na última segunda-feira, 10, uma reunião extraordinária para tratar da greve dos motoristas de ônibus, um problema que afetou diretamente a mobilidade urbana e gerou grande preocupação entre a população. Durante o encontro, foi discutida a situação do transporte público na cidade e cobradas soluções imediatas.

Enquanto a paralisação dos motoristas trouxe um clima de urgência para o Legislativo, as demais discussões da semana foram marcadas pela baixa quantidade de projetos em pauta. A reunião de hoje, 13, segue a mesma tendência, com a análise de apenas duas matérias. 

Última reunião

Na 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Divinópolis, realizada na tarde da última terça-feira, 11, os vereadores aprovaram dois projetos. 

O principal deles foi o Projeto CM nº 18 de 2025, que altera a Lei 7.716/2013 e cria o Projeto "Adote uma Lixeira". Com 11 votos favoráveis, a proposta visa incentivar o descarte correto de lixo na cidade por meio da instalação de lixeiras móveis, do tipo container, que poderão contar com a publicidade de empresas parceiras. 

A iniciativa é de autoria do vereador Anderson da Academia (Republicanos), que destacou a importância da parceria com o setor privado para combater o descarte inadequado de lixo, problema que tem gerado impactos negativos, como o entupimento de bueiros e a atração de animais peçonhentos. 

— Os empresários, agora sim, com a parceria da Câmara Municipal, poderão colocar lixeiras em vários lugares para evitar o lixo jogado na rua, que atraem animais peçonhentos e causam o entupimento de bueiros. Então é um projeto, que vem para alegrar e tornar a cidade mais bonita — ressaltou o parlamentar.

Além disso, os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 12 de 2025, que autoriza a desafetação e a alienação de um imóvel público localizado na avenida Divino Espírito Santo, esquina com a 21 de Abril, no bairro Vila Cruzeiro. A proposta foi igualmente aprovada por 11 votos favoráveis.

Extraordinária

Antes disso, uma reunião foi convocada pelo presidente da Câmara, Israel da Farmácia (PP), para discutir a situação do transporte público que, até então, estava em greve. Pela manhã, ele participou também de uma discussão com o Executivo e convocou os vereadores para discutir medidas imediatas que pudessem atender tanto a categoria dos motoristas quanto a população, que estava sendo prejudicada com a interrupção do serviço.

Durante o encontro, os vereadores expressaram seus posicionamentos sobre a greve e a forma como ela foi conduzida. Durante a reunião, foi discutida a falta de aviso prévio sobre a paralisação e o repasse financeiro realizado pelo Consórcio TransOeste para as empresas de transporte coletivo. 

A situação levou a sugestões de medidas como a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os repasses, além da discussão sobre a viabilidade do projeto “Tarifa Zero”, proposto por alguns vereadores como uma alternativa para diminuir os custos do transporte para a população.

A reunião foi encerrada sem definição, mas, horas depois, o sindicato da categoria anunciou o fim da greve, após a aceitação de um reajuste salarial de 20%, atendendo parcialmente às reivindicações dos motoristas. 

Pauta de hoje 

Os vereadores de Divinópolis se reúnem hoje, 13, para mais uma reunião ordinária. A principal pauta da sessão será a discussão sobre o Projeto de Lei nº CM 027/2025, que autoriza o Poder Executivo a distribuir vacinas provenientes do Ministério da Saúde com data de vencimento próxima. 

O projeto, de autoria do vereador Dr. Delano Santiago (PL), visa permitir que a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) faça a distribuição desses imunizantes para a população antes que eles precisem ser devolvidos ao órgão competente, evitando o desperdício de recursos e garantindo que sejam utilizados enquanto ainda estão dentro do prazo de validade.

A Ordem do Dia também trará a análise do Projeto de Lei nº 004/2025, que autoriza a cessão de bens à Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços (EMOP), permitindo o uso do maquinário da Usina de Asfalto para otimizar a execução de obras no município. Ambos os projetos deverão ser debatidos e votados durante a reunião.

Além disso, para o uso da Tribuna Livre, a cidadã Helena Chagas Araújo Mateus se apresentará para discutir questões relacionadas ao estágio remunerado, um tema importante para a formação de estudantes e a inserção no mercado de trabalho.