STF marca para setembro julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe

Da redação

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o calendário para o julgamento do processo que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete integrantes do chamado "núcleo crucial" serão os primeiros a terem seus casos analisados pela Primeira Turma da Corte, sob a presidência do ministro Cristiano Zanin. As sessões extraordinárias ocorrerão entre os dias 2 e 12 de setembro, com horários estendidos em parte dos dias.

Datas e horários das sessões:

• 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro
• Manhã: 9h às 12h
• Tarde (dias 2, 9 e 12): 14h às 19h

Quem são os réus do "núcleo crucial"?
Além de Bolsonaro, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o "principal articulador" do suposto plano golpista, serão julgados:

• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
• Augusto Heleno (ex-Gabinete de Segurança Institucional)
• Braga Netto (ex-Casa Civil)
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-Defesa)
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)

Ao todo, o processo tem 34 réus, mas os demais terão datas definidas posteriormente.

As acusações
A PGR sustenta que o grupo agiu em organização criminosa armada, com divisão de tarefas e uso de armas, para tentar:

• Abolir o Estado Democrático de Direito
• Dar um golpe de Estado (depor o governo eleito)
• Causar dano qualificado ao patrimônio da União
• Deteriorar patrimônio tombado (como prédios públicos)

Se condenado, Bolsonaro pode enfrentar pena de até 43 anos de prisão. O julgamento é considerado um dos mais emblemáticos da história recente do STF, com repercussão direta no cenário político nacional.