Vale-refeição dos vereadores aumenta quase quatro vezes 

Lucas Maciel

A recente decisão da Câmara Municipal de Divinópolis de reajustar o valor do vale-refeição dos vereadores gerou uma onda de indignação entre os moradores da cidade. O documento, assinado pelo presidente da Casa, Israel da Farmácia, aumenta em quase 400% o benefício para os parlamentares.

A repercussão negativa vem ganhando força principalmente nas redes sociais, onde muitos moradores expressaram sua insatisfação com a decisão. Para grande parte da população, o aumento no vale-refeição dos vereadores parece desconectado da realidade vivida pelos cidadãos, que enfrentam dificuldades econômicas. 

Apesar disso, a Câmara afirma que a medida está em conformidade com a legislação. 

Reajuste

O vale-refeição é calculado com base na Unidade Padrão Fiscal do Município de Divinópolis (UPFMD). Este é o índice de referência que define os valores de várias taxas na cidade, como de lixo, de alvará, de aprovação de projetos, entre outros.

Até o ano passado, o vale-refeição era o mesmo para vereadores e servidores e variava a cada mês. O cálculo era feito com base em 0,25 UPFMD por dia trabalhado (de segunda a sexta), o que correspondia a R$ 25,40 diariamente. Ao final do mês, o valor era multiplicado pelo índice, que em 2024 foi de 101,60.

O Agora fez uma estimativa baseada no mês de novembro de 2024. Considerando que os vereadores trabalharam 20 dias, sem contar os feriados, o valor do vale-refeição foi de R$ 508.

Para este ano, a mudança é que o benefício aos vereadores será fixo em 19 UPFMD por mês. Com o índice reajustado para 106,38 em 2025, passarão a receber R$ 2.021,22 mensais, o que indica um aumento de 397,87%. 

Já para os servidores, o cálculo continua sendo feito com base nos dias trabalhados, porém, o valor diário subiu de 0,25 para 0,30 UPFMD. Se antes o valor era de R$ 25,40 por dia, agora ele saltou para R$ 31,91.

Considerando um mês de 20 dias úteis e utilizando o índice atualizado para 2025, o valor do vale será de R$ 638,28, o que representa R$ 130,28 a mais em relação ao ano passado.

Portaria

A portaria foi assinada pelo presidente da Câmara na última terça-feira, 7, e publicada no Diário Oficial dos Municípios na quarta, 8. Nela, fica disposto os valores a serem fornecidos aos vereadores. O documento cita que o reajuste entra em vigor a partir da data de publicação, mas com efeitos produzidos desde 1º de janeiro, dia da posse dos vereadores. 

— Fica fixado em 19,0 UPFMD (Unidade Padrão Fiscal do Município de Divinópolis) o valor mensal do vale refeição para os agentes políticos ocupantes de cargos eletivos no Poder Legislativo Municipal de Divinópolis — dispôs. 

O documento, ainda, afirma que o valor não será pago nos períodos de recesso parlamentar e durante o período de afastamento do agente político. Além disso, o vale-refeição não será incluído no salário do servidor, seja ele efetivo ou comissionado, e nem no subsídio do agente político. 

— O benefício não sofrerá incidência de quaisquer contribuições trabalhistas, previdenciárias ou fiscais, em razão de sua natureza indenizatória — continuou. 

Para os servidores de cargos eletivos, também houve um aumento nos valores. 

— Fica fixado em 0,30 UPFMD (Unidade Padrão Fiscal do Município de Divinópolis) o valor diário do vale refeição para os servidores ocupantes de cargos efetivos e cargos comissionados do Poder Legislativo Municipal de Divinópolis — completou. 

Os benefícios, porém, não se aplicam aos servidores inativos, aposentados e pensionistas, segundo a portaria. Nos casos de nomeação, exoneração ou afastamento, o valor do vale-refeição será proporcional aos dias trabalhados durante o mês.

Posicionamento 

O Agora solicitou à assessoria da Câmara um posicionamento sobre a decisão. Em nota, explicou que não há nenhuma ilegalidade no reajuste. 

— Ao estabelecer o reajuste do vale alimentação, a medida está em conformidade com a legislação vigente, portanto, não há nenhuma ilegalidade ou irregularidade em seu processo de aprovação e implementação — explicou. 

Outro questionamento da população foi em relação aos valores dos benefícios serem calculados de maneira mensal, mesmo com as reuniões acontecendo apenas duas vezes por semana. Em relação a isso, a Câmara explicou que os parlamentares exercem outras funções nos demais dias. 

— Os vereadores não se limitam ao trabalho realizado apenas nos dias de reunião, às terças e quintas-feiras. Na realidade, os parlamentares exercem suas funções diariamente, com dedicação, comprometimento e atividades que se estendem às manhãs, tardes e noites — escreveu. 

Eles afirmaram que o vereador é um agente político que, além de participar das sessões legislativas, também se dedica ao atendimento à população e à fiscalização da execução de políticas públicas, entre outras atribuições que exigem tempo e atenção constantes. 

Por fim, a nota convidou os moradores a observar o trabalho dos parlamentares. 

— Convidamos a população a se atentar aos resultados do trabalho dos vereadores eleitos, observando as obras, conquistas e benefícios que a cidade de Divinópolis tem alcançado fruto do empenho e da responsabilidade de seus representantes — concluiu.