Câmara se prepara para o retorno das reuniões 

Da Redação

O próximo compromisso dos vereadores com a Câmara de Divinópolis é na próxima segunda-feira, 13, às 14h. Eles participarão de uma reunião-teste, simulando uma reunião ordinária. O evento marca o início dos trabalhos da Escola do Legislativo. O objetivo é preparar os parlamentares para o retorno dos encontros ordinários, que acontece no dia 4 de fevereiro e marca o fim do recesso. 

Importância

Conforme destacou a Câmara, o objetivo é prestar apoio aos agentes políticos, especialmente aqueles eleitos pela primeira vez. 

— A iniciativa tem como objetivo preparar os novos vereadores para a primeira Reunião Ordinária oficial do ano, garantindo que estejam familiarizados com os protocolos e procedimentos legislativos que regem o funcionamento da Câmara — justificou. 

O diretor da Escola do Legislativo, Roberto Franklin, destacou a importância dessa atividade como ferramenta de aprendizado e preparação. 

 Nosso objetivo é assegurar que os novos vereadores iniciem suas atividades com ainda mais confiança, de modo que todos possam entrar em sintonia com a dinâmica da Câmara antes mesmo da primeira reunião oficial — ressaltou. 

Para o coordenador pedagógico Vander Lúcio, a ação reforça o compromisso da Escola do Legislativo com a promoção da eficiência e da transparência na gestão pública. 

— A Escola do Legislativo segue como um espaço de formação e aperfeiçoamento, não apenas para os vereadores, mas para todos os servidores e a comunidade. Em 2025, nossa agenda estará repleta de ações voltadas para o desenvolvimento de competências que resultem em um Legislativo mais eficiente e conectado com as demandas da população — pontuou.

Saúde

Vereadores, assessores e servidores também podem acompanhar, no dia 20, às 14h, a palestra “Sistema Único de Saúde para Legisladores”. A intenção é oferecer aos presentes explicações sobre o funcionamento e fluxo de atendimento do SUS.

— Durante o evento, especialistas irão orientar os vereadores sobre boas práticas e ferramentas legislativas para fortalecer a saúde pública em Divinópolis. A iniciativa busca orientar os legisladores quanto à fiscalização do sistema, elaboração de projetos de lei relacionados ao SUS, uso adequado de emendas impositivas e fornecer ferramentas práticas para uma atuação parlamentar mais efetiva e alinhada às necessidades da população — pontuou o Legislativo. 

O secretário-geral, Flávio Ramos, ressalta a relevância do tema para a atuação parlamentar. 

— O Sistema Único de Saúde é um dos maiores patrimônios do Brasil, mas sua complexidade exige preparo e conhecimento técnico. Esta palestra oferece aos legisladores ferramentas indispensáveis para que possam fiscalizar, legislar e atuar em favor da saúde pública de maneira responsável e efetiva — argumentou. 

O diretor da Escola do Legislativo destacou o papel formativo da instituição e reafirmou que "a Escola do Legislativo tem como missão capacitar os agentes públicos para um desempenho mais eficiente e comprometido". 

— O tema do SUS é central no cotidiano da gestão pública, e estamos honrados em colaborar com esse momento de aprendizado, que certamente impactará positivamente a vida dos cidadãos divinopolitanos — pontuou Roberto Franklin.

Palestrantes
O evento contará com a participação de três especialistas:
• Amélia Augusta: Enfermeira, estudante do 5º período de Medicina, especialista em Gestão de Saúde Pública, Saúde Coletiva e Cuidados Paliativos, com ampla experiência em Gestão de Saúde Municipal e Diretoria de Regulação do Estado de Minas Gerais.
• Bianca Camargos: Farmacêutica, com atuação destacada na Coordenação da Assistência Farmacêutica Municipal.
• Débora Camila: Enfermeira especializada em Urgência e Emergência, tutora do programa Saúde em Rede pelo Ministério da Saúde, com experiência em Coordenação da Atenção Primária e Saúde da Família.

Conteúdos
• Funcionamento do SUS: estrutura e princípios básicos.
• Boas práticas para vereadores no SUS: o que fazer e o que evitar.
• Fiscalização do SUS: responsabilidades do Legislativo.
• Projetos de Lei na área da saúde.
• Emendas impositivas: como usá-las para fortalecer o SUS.

Homenagens

A Câmara também divulgou, nesta semana, o calendário de homenagens para o ano. Ao todo, seis honrarias serão concedidas a cidadãos que prestaram relevantes serviços ao município em diversas áreas. 

— Desde a última reorganização das honrarias, estabelecida pelo Projeto de Resolução 002/2019, as homenagens passaram a ser entregues de forma mais enxuta: em vez de uma por ano, agora ocorrem uma vez por mandato em cada modalidade — detalha a Câmara.

O secretário-geral da Câmara, Flávio Ramos, explicou que, atualmente, o calendário prevê que cada honraria seja concedida uma vez por mandato – com exceção do Título de Cidadão Honorário e da Comenda Medalha Candidés. Essa mudança tem resultado em uma significativa economia para os cofres públicos.

Calendário 

I. Título Escola Destaque – 13 de março (quinta-feira), às 19h – Em referência ao Dia da Escola (15 de março).

II. Comenda Profissional da Segurança Pública “Coronel Faria” – 17 de abril (quinta-feira), às 19h – Em celebração ao Dia de Tiradentes (21 de abril).

III. Medalha Candidés – 22 de maio (quinta-feira), às 19h – Em comemoração ao aniversário da cidade (1º de junho).

IV. Título Cidadão Honorário de Divinópolis – 24 de junho (terça-feira), às 19h – Também em homenagem ao aniversário da cidade.

V. Título Estudante do Ano – 12 de agosto (terça-feira), às 19h – Em alusão ao Dia do Estudante (11 de agosto).

VI. Comenda Mérito Empresarial “Wilson Santos” – 9 de outubro (quinta-feira), às 19h – Em celebração ao Dia do Empresário Brasileiro (10 de outubro).