Vereador articula proposta para acolher animais em vias públicas

Matheus Augusto

Um local adequado para animais abandonados apreendidos em vias públicas. Esse é o objetivo do presidente da Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal da Câmara, Flávio Marra (Patriota). O vereador confirmou ao Agora que articula um anteprojeto junto a Prefeitura e uma fazenda privada para transformar a ideia em realidade.

O objetivo é garantir que o Executivo possa apreender animais de grande porte que, abandonados, transitam pelas ruas da cidade e aumentam os riscos de acidentes de trânsito. Assim, o espaço da fazenda seria utilizado para manter os animais seguros, enquanto aguardam pelo proprietário. 

—  Eu fiz esse anteprojeto, encaminhei para o Executivo para fazermos uma espécie de guincho animal em parceria com uma fazenda privada. A Prefeitura vai capturar esse animal que está abandonado na via pública e levar para a fazenda, onde vai funcionar uma espécie de guincho — explicou o vereador.

O dono do animal, se identificado, será notificado e responsabilizado pela multa diária para cobrir os custos pela estadia e cuidado do animal. 

— Vai ser gerada uma multa de aproximadamente R$ 150 por dia e, após 15 dias, se o animal não for resgatado e o dono não procurar a Prefeitura, ele ficará apto para ser doado ou leiloado — detalhou.

Acidente

A proposta ganhou urgência após um caso há mais de dois meses, quando um acidente entre uma motociclista e um cavalo matou o condutor. Desde então, outros vereadores também citaram, em seus pronunciamento no Legislativo, o alto número de animais soltos pela cidade, a necessidade de ampliar a fiscalização e um espaço adequado para cuidados. 

— O pessoal tem visto, principalmente nos últimos anos, uma série de animais abandonados. Inclusive, há pouco menos de um mês, teve um acidente com uma vítima fatal e a família entrou com processo contra a Prefeitura. Então, (...) temos que fazer alguma coisa — defendeu Marra.

O vereador refere-se à morte de um motociclista, de 47 anos, no dia 17 de junho, em um acidente no km 37 da BR-494. O cavalo teria invadido a pista e o homem, sem conseguir desviar, atingiu o animal e morreu no local.

Aprovação

Com o projeto, o presidente da comissão espera “resolver a questão dos animais de grande porte, como cavalos, bois e vacas abandonados nas vias públicas”. A expectativa é que a proposição chegue à Câmara ainda neste mês.

— Pelos trâmites legais de comissão, do prefeito mandar esse projeto para Casa, acreditamos que entre 15 a 20 dias ele estará apto a ser votado — projeta.