Vereadores do partido de Galileu voltam a entrar em guerra

Pollyanna Martins 

Os vereadores do partido do prefeito Galileu Machado, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), voltaram a ficar em guerra. Durante a reunião ordinária de ontem, os parlamentares Delano Santiago, Edson Sousa e Adair Otaviano se estranharam e trocaram as primeiras farpas neste ano.

Desde o início desta legislatura, os vereadores não esconderam os seus desafetos e já protagonizaram cenas dignas de novela mexicana. O primeiro ataque feito na tarde de terça-feira partiu de Delano Santiago ao questionar a capacidade técnica da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Ciência, composta pelos vereadores Ademir Silva (PSD), Janete Aparecida (PSD) e Renato Ferreira (PSDB).

Em seu pronunciamento, o parlamentar citou matéria publicada na edição de terça-feira do Agora, “Sem transferência, cresce risco para criança na UPA”, que trouxe o caso de uma menina de 11 anos que estava internada na Unidade de Pronto Atendimento Padre Roberto (UPA 24H) e necessitava de transferência urgente para um hospital, para realizar o tratamento de saúde (leia mais sobre esse caso na página 5). Durante o seu discurso, o vereador afirmou que a Câmara também é responsável pela situação da garota e de outros pacientes que estão na unidade à espera de vagas em hospitais.

Delano criticou o fato de ser o vereador mais votado de seu partido e não ter sido nomeado para nenhuma comissão permanente da Casa. O vereador afirmou que a Comissão de Saúde da Câmara é responsável pela saúde do Município. O parlamentar foi irônico e disse ainda que o conhecimento técnico da comissão era de “bater palmas”. Delano incitou também que a população procurasse saber quais eram os membros da comissão.

— E quem nomeou foi o presidente da Casa. Então eles têm tecnicamente um conhecimento, do presidente [da comissão] ao membro, que eu bato palmas. Lá eles têm, no mínimo, técnico em saúde — critica.

O vereador continuou sendo sarcástico e argumentou que seria a mesma coisa de colocá-lo, como médico, na Comissão de Justiça, Legislação e Redação, presidida por Marcos Vinícius (Pros). Delano chegou a cogitar que os colegas eram incapazes de exercer os cargos designados pelo presidente da Câmara.

— Aqui a [comissão] saúde são todos técnicos. O que eles entendem de saúde é uma quantidade, mas tanto que vocês podem perguntar tudo para eles, que eles sabem dizer. A gente, quando não tem capacidade para um cargo, sabe o quê que a gente faz? A gente dá um passo para trás e fala assim: “oh, não quero não”. Mas quando a gente aceita o cargo, a gente é co-responsável por ele — afirma.

O presidente

O discurso de Delano foi suficiente para que Adair Otaviano rebatesse as acusações e trouxesse documentos em que o vereador do MDB pedia para não ser nomeado para nenhuma comissão permanente da Câmara. O presidente da Casa iniciou o seu pronunciamento dizendo que os vereadores tinham de colocar a mão na consciência e ver que a Câmara era feita de homens sérios, que deveriam trabalhar pela cidade e não ficar de “picuinhas” uns com os outros. Logo em seguida, Adair disse que, além de picuinhas, tem visto denúncias caluniosas entre os vereadores.

Sem citar nomes, o presidente da Casa criticou o discurso de Delano, que insinuou que a Comissão de Saúde é incompetente. Adair fez um levantamento das comissões de saúde nomeadas na Câmara desde 2001 e ressaltou que muitas delas não tinham médicos ou enfermeiros, por não ter nenhum eleito.

O presidente da Câmara reforçou que os colegas que se sentiram ofendidos pelo discurso de Delano poderiam denunciá-lo à Comissão de Ética da Câmara, pois caracterizava quebra de decoro parlamentar.

— Que balela. Diminuir os colegas. Quebra de decoro é atentar contra a honra, a integridade moral e física de qualquer membro desta Casa, e da instituição Câmara Municipal. Aquele vereador que se sentiu ofendido pode acionar a Comissão de Ética, porque neste caso está atentando contra a honra e a moral dos vereadores que hoje compõem a Comissão de Saúde — orienta.  

Adair mostrou ainda ofícios direcionados à presidência da Câmara, em 2017, quando Delano renunciava à Comissão de Saúde, da qual era presidente. O parlamentar mostrou ainda outro documento em que Delano comunicava que era o líder do MDB e informava que não iria fazer parte de nenhuma comissão permanente da Casa.

— Que as pessoas não esqueçam o que fizeram ontem. Não é passar por cima dos outros, igual a um trator, não — acrescenta.

CPI 

Não bastasse a troca de farpas entre Adair e Delano, o vereador Edson Sousa também entrou na guerra. Durante a sua fala, o parlamentar questionou o fato de o presidente da Câmara não ter acatado o seu pedido de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os investimentos com publicidade do próprio Legislativo. Edson disse que tinha assinaturas suficientes para a instauração da CPI e que o Regimento Interno da Casa era claro a respeito da criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito.

Em sua defesa, Adair disse que seguiu a recomendação do procurador da Câmara, Bruno Gontijo. No ofício Nº 021/2018, Bruno afirma que a procuradoria da Casa não encontrou “fundamento regimental para o pedido formulado”. O procurador apontou ainda o artigo 98 do Regimento Interno, que determina que, além de um terço de assinaturas, para a instauração de uma CPI, é necessário ainda temporalidade da comissão e indicação de fato determinante a ser objeto de apuração.

— Todo pedido feito à presidência nós mandamos para o jurídico, para que ele faça uma avaliação. Você tem de ter indício de irregularidade para poder pedir instauração de uma CPI. Tem de ter fato determinado para que ela seja instaurada — esclarece o presidente.