Vereadores novatos participam de curso para a próxima Legislatura

Ígor Borges

A posse do novo Legislativo em Divinópolis está cada vez mais próxima. Com isso, as preparações dos eleitos e reeleitos também se intensificam. Nesta semana, os vereadores novatos participam de um curso preparatório na Câmara Municipal. A intenção é que eles entendam trâmites e funções de um parlamentar.

Ao Agora, a Presidência da Casa explicou sobre os conteúdos repassados aos eleitos e assessores. Dois novatos comentam sobre dias de aprendizagem. 

Curso

A preparação acontece até o próximo dia 14, sempre no período da manhã no Plenário da Câmara. Ao todo, 16 aulas de diversos assuntos são lecionados aos eleitos e novos assessores. 

Veja os conteúdos:

• Constituições Federal e Estadual e competência legislativa;
• Lei Orgânica Municipal;
• Audiências públicas;
• Media training;
• Controle de constitucionalidade;
• Regimento Interno; 
• Técnica legislativa; 
• SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo);
• Comunicação parlamentar; 
• Processo Legislativo;
• Betha cloud;
• Redação oficial; 
• Orientações do setor de pessoal; 
• Ética, decoro parlamentar e a importância do Legislativo; 
• TV Câmara e comunicação parlamentar organização administrativa; 
• Agendamentos.

Para o presidente da Câmara, Israel da Farmácia (PP), os conteúdos, em sua maioria, são de conhecimentos necessários para o dia a dia de um parlamentar. 

— Hoje, a Câmara é toda analógica, ou seja, digital, através do programa Beta. A intenção é preparar os novos vereadores e os assessores. Eles não vão entrar com a mesma capacidade dos vereadores reeleitos, mas estarão preparados para dar início no dia 1º de janeiro — explicou. 

Israel cita ainda que o curso está previsto no Regimento Interno da Câmara.

— O regimento interno prevê a realização desse curso para os novatos. De forma geral, os assuntos ficaram divididos em um cronograma bem abrangente. Assim, eles podem conhecer a comunicação e todos os setores da Câmara Municipal — finaliza.

Novatos

Um dos novatos para a próxima Legislatura, Washington Moreira (Solidariedade), falou com o Agora sobre a preparação que acontece nesta semana.

— Essa formação é feita para nós, vereadores eleitos pela primeira vez, e também para novos assessores. Esse é um curso que está trazendo muitas clarezas, como a função do vereador, sobre o que é legislar e fiscalizar — explica.

Pontos técnicos e trâmites da Casa do Legislativo também são discutidos na formação, diz Washington.

 Outro  ponto, segundo ele,  é esclarecer o Regimento Interno da Câmara e a lei orgânica do município. 

— Então, assim, o curso é de grande valia para nós que estamos assumindo pela primeira vez — completa.

O vereador eleito Vitor Costa (PT) destaca que este é um momento para ter contato com a equipe de assessores, que também participa da preparação.

— Nós temos aprendido muito sobre Constituição Federal, sobre a lei orgânica do município, constituição estadual, media training, como se portar, decoro parlamentar. Tem sido um aprendizado muito grande para nossa equipe — relata.

Ele ainda diz ser muito importante este tipo de ação antes da posse.

— A intenção é que a gente já conheça quem são os profissionais de frente dos serviços essenciais da Câmara. Como por exemplo, a procuradoria, a questão administrativa e saiba pelo menos o mínimo para poder iniciar um bom mandato — ressalta.