Vereadores realizam primeira reunião de 2023 na próxima segunda

Da Redação

Será realizada na próxima segunda, às 14h, a 1ª Reunião Extraordinária de 2023. A reunião será realizada no Espaço GTO tendo em vista as obras de reforma do piso do auditório do plenário previstas para serem concluídas em até 60 dias.

Ofícios

Pelo ofício do Presidente Eduardo Print Jr. serão apreciados pelos vereadores 8 proposições, sendo as seguintes:

1 – Apresentação e Leitura de Renúncia ao mandado, pela Vereadora Lohanna França, eleita Deputada Estadual, em cumprimento ao art. 44 do Regimento Interno;

2 – Apresentação e Leitura de Renúncia ao mandado, pelo Vereador Eduardo Azevedo, eleito Deputado Estadual, em cumprimento ao art. 44 do Regimento Interno;

3 – Declaração de ocorrência de vagas na Câmara Municipal de Divinópolis, pelo Presidente Vereador Eduardo Print Júnior, em cumprimento ao art. 43, parágrafo único do Regimento Interno;

Projetos

Outros cinco projetos serão apresentados:

4 - PROJETO DE LEI Nº CM-136/2022 - Institui a campanha de prevenção aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais denominada abril verde, no âmbito do município de Divinópolis, de 25/08/2022, de autoria do Ver. Diego Espino;

5 - PROJETO DE LEI Nº CM-137/2022 - Declara as feiras livres do Município de Divinópolis como patrimônio histórico cultural imaterial, institui a semana do Feirante e determina outras providências, de 29/08/2022, de autoria do Ver. Zé Braz;

6 - PROJETO DE LEI Nº EM-086/2022 - Dispõe sobre a reversão do imóvel objeto da doação tratada na Lei no 6.510, de 06 de fevereiro de 2007, ao acervo patrimonial do Município, de 23/11/2022, de autoria do Executivo Municipal;

7 - PROJETO DE LEI Nº EM-087/2022 - Altera a Lei no 4.450, de 22 de dezembro de 1998, que “dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, contendo outras disposições”, de 23/11/2022, de autoria do Executivo Municipal;

8 - PROJETO DE LEI Nº EM-098/2022 - Altera a Lei no 8.769, de 23 de outubro de 2020, que “Autoriza o Município de Divinópolis a permutar imóveis como forma de pagamento de indenização de desapropriação e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.