Vontade do paciente deve prevalecer sobre de familiares e médicos, diz pesquisa

Da Agência Brasil

Pesquisa realizada pela Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (Fehoesp) mostra que 96,4% dos entrevistados consideram que a vontade do paciente, manifestada em testamento vital, deve prevalecer sobre a vontade de familiares. A maioria dos entrevistados (86,1%) também defende que a vontade dos pacientes deve prevalecer sobre a vontade dos médicos.

A Fehoesp ouviu 716 pessoas por meio de uma plataforma online, sendo que 70,1% dos que responderam a pesquisa atuam na área da saúde.

O testamento vital é uma declaração antecipada de vontade, um documento redigido por uma pessoa em pleno gozo de suas faculdades mentais no qual ela informa ou manifesta orientações sobre quais cuidados, tratamentos e procedimentos desejaria ou não se submeter no final de sua vida.

O testamento vital foi regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) há cinco anos, mas como não há uma legislação específica sobre o assunto no país, médicos e instituições de saúde alegam insegurança jurídica para respeitar a vontade do paciente.

Dos entrevistados, 60,1% defendem que esse testamento precisaria ser registrado em cartório e 85,4% dessas pessoas acreditam que ele deve ter validade em todas as situações, inclusive quando o paciente se encontra em estado vegetativo persistente ou doença degenerativa incurável ou terminal.

A maioria (91,6%) também defende a criação de um banco de dados que reúna todos esses testamentos vitais no país e que fique à disposição dos hospitais e equipes de saúde mediante acesso restrito.

Mais da metade dos entrevistados (57,4% do total) disse que o paciente poderia, por meio de seu testamento vital, recusar todos os tratamentos e cuidados médicos, incluindo respiração artificial, internação em UTI e reanimação cardiopulmonar, por exemplo.

Anteprojeto

Com a pesquisa, a Fehoesp pretende propor ao Congresso Nacional um anteprojeto de lei que trate sobre a regulamentação do testamento vital, para garantir segurança jurídica aos profissionais e serviços de saúde no respeito à vontade de um paciente.

Para o presidente da Fehoesp, Yussif Ali Mere Jr, a ideia não é defender a eutanásia, que é proibida no país, mas sim definir até onde vai o direito do paciente quando ele precisa se submeter a algum tratamento ou procedimento que não deseja fazer.

— Estamos discutindo o direito do paciente em estado terminal de optar por uma morte digna, uma morte natural e a recusa de procedimentos invasivos. Muitos pacientes nessa condição preferem ficar em casa no aconchego da família ou receber cuidados paliativos em hospitais especializados — disse ele.

Atualmente, como não há uma legislação sobre o tema, médicos, hospitais e profissionais de saúde temem atender o desejo do paciente sob risco de sofrerem processos judiciais por parte da família, quando ela não concorda com a vontade do paciente expressa no testamento vital.