Negativa ou atraso na entrega de produtos geram danos morais
Imagine o fato: o consumidor cauteloso, com três meses de antecedência para o casamento em que atuaria como padrinho, decidiu adquirir pela internet uma…
Eduardo Augusto Silva Teixeira
Semana do Consumidor, missão cumprida!
Eduardo Augusto Entre os dias 11 a 15 da semana passada, comemoramos a SEMANA DO CONSUMIDOR 2024 em Divinópolis. Em parceria, a AACO Associação dos…
Dia do Consumidor 2024
No próximo dia 15 de março, é o Dia do Consumidor no Brasil. Esta data foi criada para que toda sociedade brasileira possa lembrar dos direitos que os…
Golpes bancários
Há uma crescente nas formas e ocorrências de golpes, em todo país, gerando enormes prejuízos aos consumidores. São de diversas modalidades e das mais…
Empregador pode limitar uso de banheiro?
A limitação do tempo de uso do banheiro é muito comum no ambiente de trabalho do que imaginamos, a prova disso é que de tempo em tempo a Justiça do…
Gratuidade no transporte público para idosos
O direito à gratuidade no transporte público é garantido na Constituição Federal aos idosos maiores de 65 anos. Esse direito está assegurado no…
Dia internacional dos cabeças brancas, respeite!
Desde o ano de 1990 destacamos e comemoramos no dia 1º de outubro o Dia Internacional das Pessoas Idosas. Essa decisão partiu da Organização das…
STF julga o tema: aborto
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) , ministra Rosa Weber , votou, nesta sexta-feira, 22, a favor da descriminalização do aborto até a 12ª…
Eleição dos Conselhos Tutelares, participem!
As eleições unificadas para os membros dos Conselhos Tutelares de todo o país acontecem no dia 1º de outubro de 2023. Ocorrem entre as 8h às 17h, com…
Direito do consumidor não é favor, é direito!
Eduardo Augusto Comemora-se no dia 11 de setembro, os 33 anos do Código de Defesa do Consumidor. A Associação dos Advogados de Centro- Oeste de Minas…
Mata-se a imparcialidade!
Eduardo Augusto Depois de cinco anos de ajuizamento da ADI 5953 (Ação Direta de Inconstitucionalidade), o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta o tema…
Gordofobia fere a alma!
Eduardo Augusto Em novembro de 2022 uma turista brasileira usou as redes sociais para reclamar e denunciar publicamente uma empresa de transporte aéreo…
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