A importância do processo administrativo no Procon
A grosso modo, os Procons de todo Brasil têm a função garantir o pleno funcionamento dos processos administrativos. Só a título de ilustração: um…
Eduardo Augusto Silva Teixeira
Desestímulo legal ao racismo no brasil
Tem fim, no Brasil, a diferença dos conceitos jurídicos entre injúria racial contido no Código Penal com o racismo tipificado na Lei 7.716/89. Está…
Importância do Procon na democratização do DIREITO
EDUARDO AUGUSTO TEIXEIRA De acordo com Código Defesa do Consumidor, as relações entre fornecedor e consumidor são resolvidas de forma administrativa nos…
Representatividade de bairros nas Cidades
Quem nunca ouviu falar dos “presidentes de bairros”, coisas como, “o bairro tem um representante...” “cobra do presidente do…
Revisão das aposentadorias no Brasil
Chega, enfim, o fim do processo judicial em que se pede à Justiça Brasileira a revisão dos valores atribuídos e pagos a aposentadorias pelo INSS. O fim do…
Black Friday 2022: dicas importantes!
Dia 25 de novembro se aproxima e a Black Friday bate à nossa porta, com promoções em vista e a ansiedade em alta para aproveitar os descontos da promoção…
Devo não nego, pago quando puder!
Desde 2 de julho de 2021 está em vigor a Lei 14.181, conhecida como Lei do Superendividamento, alterando o Código de Defesa do Consumidor. Com isso, é…
Precariedade no atendimento
Temos os bancos, públicos ou privados, como as principais instituições financeiras do país e, como tal, estão sujeitos a uma série de regras e…
Feriado: sou obrigado a trabalhar?
Amanhã, dia 12, quarta-feira, comemora-se o dia da padroeira do Brasil, Dia de Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional. O Brasil conta com 12 feriados…
Regras sobre troca de produto
Imaginem a cena: estava eu no supermercado quando telefone toca, um amigo que não tem costume de ligar, diz “Eduardo venha a loja “X&rdquo…
No CTI, quem cuida do paciente?
Até a pandemia de covid-19, a sociedade cometia um grave equívoco de desvalorizar as atribuições dos enfermeiros e enfermeiras no dia a dia dos hospitais…
Descumprimento da oferta pelo fornecedor de produtos
O Código de Defesa do Consumidor confere ao cliente o direito ao cumprimento da oferta dada pelo fornecedor, sob as penas legais. Quem nunca foi ao…
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