Funcionário pode demitir o patrão?

Se um funcionário comete uma falta grave, obviamente a empresa pode demiti-lo. E, apesar de parecer estranho, o contrário também pode acontecer, ou seja…

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É certo que, a partir da decretação do estado de calamidade pública (covid-19), o Brasil precisou, de forma rápida, se readaptar ao novo cenário, o que…

Credibilidade, segurança e economia. Esses são os pilares de um empreendimento de sucesso e são exatamente nesses aspectos que o planejamento societário e…

Com o advento da lei anticorrupção, a Lei nº 12.846/2013, tornou-se necessária a utilização de compliance em diversas empresas, inclusive sendo…

Filiação socioafetiva à luz da evolução social O presente tema, apesar de ser uma realidade vivida há anos, é objeto de discussão atual. Houve um grande…

A importância do reconhecimento de pessoas no processo criminal O reconhecimento de pessoas é um procedimento previsto no artigo 226 do Código de Processo…

RAFAEL RIBEIRO SILVA Quem não registra não é dono Você já escutou o ditado popular: “Quem não registra, não é dono”? Há quem diga que não é…

‘TÃO CERTA É A MORTE, TÃO INCERTA É A HORA’ Ainda que a morte seja uma das poucas certezas que temos na vida, a maioria de nós não gosta de…
A importância da anamnese odontológica A palavra anamnese refere-se à entrevista realizada pelo profissional com o paciente, durante a qual o paciente…
Inteligência Sistêmica no Direito “A Justiça, quando promove a conciliação, deita sua espada no chão e entrega a balança às partes para que elas…
PRONTUÁRIO MÉDICO O prontuário médico é o principal documento que orienta os médicos e outros profissionais na prestação de cuidados de saúde. Sem ele, a…
Alienação parental Embora o fenômeno seja antigo, somente em 2010 a lei 12.318 introduziu com clareza as definições e consequências da alienação parental…
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