Direito Empresarial dentro das organizações
O Direito Empresarial está inserido em uma seção fundamental do direito brasileiro que atua diretamente sobre as obrigações e direitos das pessoas…
OAB
O compromisso continua Resumo de 2022
E foi com a promessa de renovação e continuidade de um trabalho iniciado em janeiro de 2019, então como vice-presidente da 48ª Subseção da Ordem dos…
Contratação de autônomo e reconhecimento de vínculo empregatício
A contratação de autônomo, com ou sem exclusividade, de forma habitual ou não, afasta a qualidade de empregado, conforme dispõe o artigo 442-B da…
O papel do STF na República Federativa do Brasil
As democracias caracterizam-se pela separação dos três poderes, pensada por Montesquieu, que dizia que “ o homem, quando tem poder, tende a abusar…
NOTA DE REPÚDIO
A 48ª Subseção da OAB/MG, por sua presidente ao final assinada, vêm manifestar de forma expressa seu veemente repúdio acerca da criação de listas do…
Programa Emprega Mais Mulheres
Para que as mulheres marcassem sua presença no mercado de trabalho foram necessárias diversas mudanças sociais e econômicas no Brasil, que possibilitaram…
Funcionário pode demitir o patrão?
Se um funcionário comete uma falta grave, obviamente a empresa pode demiti-lo. E, apesar de parecer estranho, o contrário também pode acontecer, ou seja…
Breve análise das resoluções contratuais após o período pandêmico
É certo que, a partir da decretação do estado de calamidade pública (covid-19), o Brasil precisou, de forma rápida, se readaptar ao novo cenário, o que…
Os benefícios do planejamento societário e tributário na incorporação imobiliária
Credibilidade, segurança e economia. Esses são os pilares de um empreendimento de sucesso e são exatamente nesses aspectos que o planejamento societário e…
Transformação empresarial
Com o advento da lei anticorrupção, a Lei nº 12.846/2013, tornou-se necessária a utilização de compliance em diversas empresas, inclusive sendo…
Filiação socioafetiva à luz da evolução social
Filiação socioafetiva à luz da evolução social O presente tema, apesar de ser uma realidade vivida há anos, é objeto de discussão atual. Houve um grande…
A importância do reconhecimento de pessoas no processo criminal
A importância do reconhecimento de pessoas no processo criminal O reconhecimento de pessoas é um procedimento previsto no artigo 226 do Código de Processo…
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