O Agosto Lilás, instituído pela Lei Maria da Penha (2006), busca conscientizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, incentivando denúncias e fortalecendo políticas públicas em todo o Brasil. A iniciativa, que…
Passageiros aéreos enfrentam angústia com atrasos, cancelamentos e extravio de bagagem, mas têm direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor e ANAC. Em caso de problemas, é crucial buscar informações, assistência material e gua…
Está em curso uma das maiores mudanças já feitas na forma como o Estado identifica os imóveis do país: o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), criado…
Recentemente, em abril de 2026, entrou em vigor o Estatuto dos Direitos do Paciente, apresentando um importante avanço na assistência à saúde, tanto para…
No Direito das Famílias muito se fala em regulamentação de visitas, principalmente no cenário mais comum de famílias típicas, no qual o genitor tem suas…
Durante séculos, o Direito das Sucessões foi construído para disciplinar a transmissão de bens materiais. Casas, fazendas, veículos, empresas e aplicações…
A realização da Copa do Mundo costuma mobilizar empregados e empregadores, especialmente quando os jogos da Seleção Brasileira ocorrem em dias úteis…
O envelhecimento da população brasileira impõe importantes desafios ao Direito e à sociedade, especialmente no que se refere à proteção da autonomia, da…
Há algum tempo, em uma viagem que unia lazer e trabalho a uma cidade onde já havíamos residido, minha esposa e eu optamos pela liberdade e pela economia…
O Direito de Família contemporâneo passou por uma profunda transformação positiva. Afastando-se de uma visão estritamente patrimonial e centrada nos…
A Reforma Tributária deixou de ser apenas uma discussão legislativa sobre o futuro do sistema fiscal brasileiro. Em 2026, os primeiros impactos…
A desigualdade de gênero no mercado de trabalho brasileiro não decorre apenas de práticas discriminatórias explícitas, mas
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