Do contencioso à prevenção: o papel estratégico da advocacia
OAB
“Será que a inteligência artificial substituirá os advogados?”
Essa talvez seja a pergunta mais repetida quando se discute tecnologia no Direito. Embora compreensível, ela conduz a reflexão ao lugar errado. A questão mais útil é compreender como a advocacia será exercida em um ambiente no qual documen…
A vítima por trás dos golpes digitais
A pergunta surge quase automaticamente quando sabemos que outra pessoa foi vítima de uma fraude. Conhecendo o desfecho, os sinais parecem evidentes. Para quem estava do outro lado, porém, a história começou de maneira diferente.
A aposentadoria especial do vigilante após o Tema 1.209 do STF: reflexos e perspectivas para a Advocacia Previdenciária
Durante anos, o reconhecimento da aposentadoria especial dos vigilantes foi tema consolidado na jurisprudência. Os tribunais entendiam que a periculosidade inerente à atividade justificava a proteção previdenciária, independentemente do po…
Sua mente ainda é só sua?
A liberdade de pensamento constitui uma das dimensões mais elementares da autonomia humana. Imaginar, desejar, questionar e formar convicções são manifestações da subjetividade que, historicamente, permaneceram protegidas por uma espécie d…
Agosto Lilás: enfrentar a violência doméstica é um compromisso de toda a sociedade
O Agosto Lilás, instituído pela Lei Maria da Penha (2006), busca conscientizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, incentivando denúncias e fortalecendo políticas públicas em todo o Brasil. A iniciativa, que…
Transtornos em viagens aéreas
Passageiros aéreos enfrentam angústia com atrasos, cancelamentos e extravio de bagagem, mas têm direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor e ANAC. Em caso de problemas, é crucial buscar informações, assistência material e gua…
O novo CIB: o que muda no registro de imóveis
Está em curso uma das maiores mudanças já feitas na forma como o Estado identifica os imóveis do país: o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), criado…
Os impactos do novo Estatuto dos Direitos do Paciente: mais clareza e segurança jurídica na assistência à saúde
Recentemente, em abril de 2026, entrou em vigor o Estatuto dos Direitos do Paciente, apresentando um importante avanço na assistência à saúde, tanto para…
O Direito de convivência e visitas contraposto à manifestação de vontade do menor
No Direito das Famílias muito se fala em regulamentação de visitas, principalmente no cenário mais comum de famílias típicas, no qual o genitor tem suas…
Do Instagram às criptomoedas: o Direito brasileiro está preparado para a herança digital?
Durante séculos, o Direito das Sucessões foi construído para disciplinar a transmissão de bens materiais. Casas, fazendas, veículos, empresas e aplicações…
Copa do Mundo e expediente empresarial: cuidados necessários para evitar conflitos trabalhistas
A realização da Copa do Mundo costuma mobilizar empregados e empregadores, especialmente quando os jogos da Seleção Brasileira ocorrem em dias úteis…
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