Seus Dados, Suas Regras: Como a LGPD Te Protege no Dia a Dia
Receber ligações insistentes de operadoras, mensagens de spam no WhatsApp ou descobrir que seus dados circulam em sites desconhecidos n
OAB
Os impactos da regularização imobiliária na valorização do patrimônio
A regularização imobiliária tem assumido papel cada vez mais relevante no cenário jurídico e social brasileiro. A existência de imóveis
Paternidade Socioafetiva x Biológica
A família contemporânea deixou de ser compreendida apenas sob o prisma biológico e passou a ser reconhecida também pela afetividade
Entre a Invisibilidade e a Luta por Direitos
Historicamente, a mulher foi relegada a um papel de subalternidade jurídica e social, submissa à autoridade masculina no âmbito familiar e
11 de agosto - Dia da Advocacia
Celebramos no mês de agosto essa profissão tão importante que faz a ponte entre o cidadão e a Justiça, sendo, portanto, a voz da cidadania. A advocacia é função essencial à administração da Justiça, somos guardiões do devido processo legal,
Juizados Especiais Cíveis e o menosprezo aos danos morais e ao direito do consumidor
Os Juizados Especiais Cíveis, previstos no artigo 98, inciso I, da Constituição Federal e instituídos pela Lei nº 9.099/95, foram concebidos com o nobre propósito de ampliar o acesso à Justiça, por meio de um procedimento mais célere
Juros abusivos: quando o financiamento se torna um peso injusto?
Não raras vezes nos deparamos com promessas irresistíveis de redução de juros de um financiamento. Mas será que realmente temos direito à r
O papel do juiz das garantias no sistema acusatório brasileiro
O sistema acusatório se caracteriza pela clara separação entre as funções de acusar, defender e julgar, sendo cada uma atribuída a sujeitos distintos no…
Salário maternidade e o fim da carência
O benefício de salário maternidade do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) é aquele devido à segurada por motivo de nascimento de
Uso exclusivo de imóvel da herança
É comum que, após o falecimento, um dos herdeiros passe a morar sozinho em um imóvel pertencente ao espólio. Enquanto isso, os demais herd
A atuação dos advogados na regularização de imóveis
O Brasil é um país de muitos contrastes e grande pluralidade. Somos a maior nação da América do Sul, com diversidade cultural, étnica e regi
Casa própria com cidadania
Sonhar com a casa própria é sonhar com segurança, estabilidade e pertencimento. Mas esse sonho, para muitos brasileiros, vai além das par
Página 5 de 26