Holding patrimonial familiar como forma de planejamento sucessório
Cristina Gomes Martins Froede O tema holding patrimonial familiar ou holding patrimonial sucessório, em termos históricos, ainda é algo muito novo no…
OAB
Os serviços do INSS durante a pandemia de coronavírus
André Luís Rodrigues No dia 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou estado de pandemia em decorrência do coronavírus. Desde…
Modificações trabalhistas em tempos de coronavirus
Mateus de Oliveira Moreira Com o reconhecimento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavirus, o Executivo precisou…
A pandemia e medidas de prevenção
Ellen Ariadne Mendes Lima O impacto da pandemia do coronavírus em economias e sociedades ao redor do mundo é inegável. A rápida disseminação do vírus fez…
Covid-19, contratos de locação e suspensão de atividades por decretos
Cléofas Pereira Atualmente estamos passando por ingerências necessárias dos governos em atividades particulares no intuito de se evitar a contaminação e…
Coronavírus: podemos aprender alguma coisa?
Manoel José Brandão Teixeira Junior Estamos diante de uma pandemia causada pelo novo coronavírus. Muito tem se falado sobre o assunto, mas é sempre…
Indicação do condutor fora do prazo administrativo
Gusthavo Xavier Nunes Vasconcelos É de conhecimento da maioria dos motoristas a possibilidade de indicação do real condutor quando o proprietário (ou…
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
Ellen Ariadne Mendes Lima A origem do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor encontra-se no famoso discurso feito, em 15 de março de 1962, pelo então…
Liberdade, igualdade e sororidade
Anne Michelle de Castro Costa A OAB tem atuado incessantemente na eliminação institucional de todas as formas de discriminações de gênero e para fazer…
Protesto das taxas condominiais
Luciana Cristina Santos Um problema comum na gestão condominial é a inadimplência, a qual pode gerar consequências desastrosas à saúde financeira dos…
Advocacia empresarialista no Brasil: uma brevíssima visão do mercado atual
Will Duel Fonseca de Souza A despeito de o movimento econômico mundial haver apresentado, nos últimos anos, sinais de significativa recuperação em relação…
Gestação por substituição e o ordenamento jurídico brasileiro
Soraya Augusta do Rosário Marques A gestação de substituição ou a “barriga de aluguel”, expressão conhecida popularmente, tema recorrente em…
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