Indicação do condutor fora do prazo administrativo
Gusthavo Xavier Nunes Vasconcelos É de conhecimento da maioria dos motoristas a possibilidade de indicação do real condutor quando o proprietário (ou…
OAB
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
Ellen Ariadne Mendes Lima A origem do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor encontra-se no famoso discurso feito, em 15 de março de 1962, pelo então…
Liberdade, igualdade e sororidade
Anne Michelle de Castro Costa A OAB tem atuado incessantemente na eliminação institucional de todas as formas de discriminações de gênero e para fazer…
Protesto das taxas condominiais
Luciana Cristina Santos Um problema comum na gestão condominial é a inadimplência, a qual pode gerar consequências desastrosas à saúde financeira dos…
Advocacia empresarialista no Brasil: uma brevíssima visão do mercado atual
Will Duel Fonseca de Souza A despeito de o movimento econômico mundial haver apresentado, nos últimos anos, sinais de significativa recuperação em relação…
Gestação por substituição e o ordenamento jurídico brasileiro
Soraya Augusta do Rosário Marques A gestação de substituição ou a “barriga de aluguel”, expressão conhecida popularmente, tema recorrente em…
União estável e a importância da gestão patrimonial
Gabriela Matos dos Santos Estamos vendo frequentemente noticias sobre a disputa da herança milionária deixada pelo apresentador Gugu Liberato, na qual…
Atuação do advogado no direito de família
Tânia Coimbra Temos como definição que direito de família é um ramo do direito que trata das questões e litígios entre entes da comunidade familiar…
Advocacia extrajudicial
Victor Azevedo A vida em sociedade jamais foi harmônica, sempre exigindo a figura de terceiros para intermediar conflitos. Na antiguidade, os anciãos das…
Aplicação do direito nas mídias sociais e influenciadores digitais
Ellen Ariadne Mendes Lima Vivemos uma época de transição, na qual os meios de comunicação tradicionais, como o rádio e televisão, estão perdendo espaço…
As vantagens da aplicabilidade do direito sistêmico na advocacia moderna
Hellen Flávia Santos Moreira Inicialmente, o que é o direito sistêmico? É uma abordagem sistêmica do direito, que propõe a aplicação da ciência jurídica…
OAB na defesa profissional: valorização da classe e segurança da população
Vanessa Alves da Costa A 48ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, com o intuito de valorizar seus profissionais e trazer mais segurança para a…
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