Do poder econômico e dos tributos
Sheila Salvino De forma didática, podemos definir carga tributária como sendo a relação entre a receita tributária e a renda. Digressões sobre a carga…
OAB
Papel social da OAB frente à diversidade sexual
Flávio Vaz Discute-se com frequência sobre diversidade sexual. Preconceitos permeiam o assunto, que ainda é muitas vezes rechaçado por entendimentos…
O caso da cerveja Belorizontina
Fernanda Mendes Vaz Malta No início do ano, em meio às comemorações de um novo ciclo, o Estado mineiro foi surpreendido com a notícia da morte de um…
OAB Divinópolis
OAB Há um ano iniciamos um novo ciclo à frente da 48ª Subseção da OAB/MG em Divinópolis, com o propósito específico de representar a advocacia…
Os doutores da lei
Ellen Ariadne Mendes Lima Para muitos, o curso de bacharelado em direito é uma espécie de “carta na manga” para todo e qualquer segmento de…
O advogado como protagonista
O advogado é o profissional da palavra e a advocacia é exercida por meio da argumentação sóbria, inteligente e eficaz. Por isso mesmo, os advogados se…
Dívida ativa: consequências e como regularizar
Próximos às festas de fim de ano, também estão os tributos devidos ao Estado. Quando o assunto é dívida ativa, faz-se necessário compreender o que elas…
Patrimônio digital e sucessão
Karen Rafaela Ribeiro de Sá A tecnologia trouxe ao indivíduo a digitalização da própria vida e as pessoas estão cada vez mais inseridas no mundo virtual…
A importância da OAB para a advocacia e para a sociedade
Ellen Ariadne Mendes Lima A função da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da advocacia está intimamente ligada aos pilares fundamentais do exercício da…
FGTS e a questionável aplicação da TR como índice de correção monetária
Cleber Moreira O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é regulamentado pela Lei 8.036 de 1990. Este fundo é o resultado do valor correspondente ao…
O casamento no direito internacional privado
O casamento é objeto de direito internacional privado, tendo em vista que são comuns vínculos matrimoniais entre pessoas de países diversos, as quais…
Serviços de streaming e tributação - Wendx Campos Faria
A carga tributária brasileira é considerada uma das mais onerosas mundialmente. Para avaliar a criação de mais impostos e sua constitucionalidade é…
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