Dívida ativa: consequências e como regularizar
Próximos às festas de fim de ano, também estão os tributos devidos ao Estado. Quando o assunto é dívida ativa, faz-se necessário compreender o que elas…
OAB
Patrimônio digital e sucessão
Karen Rafaela Ribeiro de Sá A tecnologia trouxe ao indivíduo a digitalização da própria vida e as pessoas estão cada vez mais inseridas no mundo virtual…
A importância da OAB para a advocacia e para a sociedade
Ellen Ariadne Mendes Lima A função da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da advocacia está intimamente ligada aos pilares fundamentais do exercício da…
FGTS e a questionável aplicação da TR como índice de correção monetária
Cleber Moreira O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é regulamentado pela Lei 8.036 de 1990. Este fundo é o resultado do valor correspondente ao…
O casamento no direito internacional privado
O casamento é objeto de direito internacional privado, tendo em vista que são comuns vínculos matrimoniais entre pessoas de países diversos, as quais…
Serviços de streaming e tributação - Wendx Campos Faria
A carga tributária brasileira é considerada uma das mais onerosas mundialmente. Para avaliar a criação de mais impostos e sua constitucionalidade é…
Aspectos sobre a usucapião familiar
No ano de 2011, com a entrada em vigor da Lei 12.424, que instituiu no Código Civil o artigo 1240-A e seus parágrafos, surgiu a modalidade de usucapião…
Direitos das pessoas com deficiência física - Andréa Amaro Teixeira
Sempre se ouviu dizer que “todos são iguais perante a lei”, afinal, brasileiros que somos, é uma frase usada até com frequência. Mas, como…
Jogos dos advogados mineiros
Com uma delegação de 45 atletas a 48ª Subseção da OAB em Divinópolis participou de mais um torneio esportivo, os Jogos dos Advogados Mineiros (JAM)…
Jogos dos Advogados Mineiros 2019
Jogos dos Advogados Mineiros 2019 Com uma delegação de 45 atletas a 48ª Subseção da OAB em Divinópolis participou de mais um torneio esportivo…
Multiparentalidade Parentalidade socioafetiva
Gisele Cristina da Silva Como sabemos, as famílias são criadas por meio das construções sociais e culturais que estão em constante evolução e mudanças. O…
Baile da advocacia 2019
O clima é de alegria e contagem regressiva para o tradicional Baile da Advocacia, promovido pela OAB Divinópolis. O evento acontecerá em 22 de novembro…
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