Dos direitos das pessoas com deficiência
Ellen Ariadne M. Lima Em 6 de julho de 2015 foi instituída no Brasil a Lei Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15 - Estatuto da…
OAB
Locação de imóveis novidades na garantia
Andréa Costa Borges Historicamente, a relação inquilino/proprietário é pautada na medida de forças, que pendem para um lado ou outro, de acordo com a…
O valor jurídico do afeto
Após a chegada do divórcio direto, o casamento deixou de ser “para sempre” e as pessoas passaram a ter mais liberdade para sair de um…
OAB em movimento
Não raras vezes nos deparamos com estudos ou pesquisas criadas para aferir como as pessoas vivem (ou sobrevivem) neste mundo globalizado. Com efeito, os…
A importância do Advogado na investigação criminal
Matheus Castro de Paula - Advogado especialista, pós graduando em Direito Penal pelo IED e vice-presidente da Comissão OAB Jovem da 48ª subseção da…
Semana do advogado
Ellen Ariadne Mendes Lima É no mês de agosto, mais precisamente no dia 11, que se comemora o Dia do Advogado (a). Dessa forma, a Ordem dos Advogados do…
Nova arquitetura tributária sobre o consumo nacional
Ana Clara Daldegan Muito tem se escutado sobre a PEC 45/2019, ou seja, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária, abraçada pelo deputado…
Advocacia forte é democracia fortalecida!
Manoel José Brandão Teixeira Júnior A Constituição de 1988 consagra a liberdade de imprensa, havendo uma razão determinante para isso. O motivo reside no…
Promoção da igualdade racial: negritude e raça
Maciel Lúcio da Silva Durante este mês de julho de 2019, meditei sobre o fato de vivermos no século XXI, com todos os avanços tecnológicos que fluem na…
A figura do fiador nos contratos locatícios
Geovane Cláudio Guimarães A Lei 8.245/91, conhecida como a Lei do Inquilinato, estipula em seu artigo 37 que, no contrato de locação, pode o locador…
O advogado 4.0 Mindset de sucesso
Elder Luiz de Freitas Atualmente, têm sido utilizados diversos termos com a nomenclatura 4.0, que tem por origem a era que estamos vivendo, a era da…
Somos todos iguais
Conforme dicção do art. 5º da Constituição Federal, todos somos iguais perante a lei e, assim sendo, eu, advogado, bem como todos os meus colegas de…
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