Nova arquitetura tributária sobre o consumo nacional
Ana Clara Daldegan Muito tem se escutado sobre a PEC 45/2019, ou seja, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária, abraçada pelo deputado…
OAB
Advocacia forte é democracia fortalecida!
Manoel José Brandão Teixeira Júnior A Constituição de 1988 consagra a liberdade de imprensa, havendo uma razão determinante para isso. O motivo reside no…
Promoção da igualdade racial: negritude e raça
Maciel Lúcio da Silva Durante este mês de julho de 2019, meditei sobre o fato de vivermos no século XXI, com todos os avanços tecnológicos que fluem na…
A figura do fiador nos contratos locatícios
Geovane Cláudio Guimarães A Lei 8.245/91, conhecida como a Lei do Inquilinato, estipula em seu artigo 37 que, no contrato de locação, pode o locador…
O advogado 4.0 Mindset de sucesso
Elder Luiz de Freitas Atualmente, têm sido utilizados diversos termos com a nomenclatura 4.0, que tem por origem a era que estamos vivendo, a era da…
Somos todos iguais
Conforme dicção do art. 5º da Constituição Federal, todos somos iguais perante a lei e, assim sendo, eu, advogado, bem como todos os meus colegas de…
Com ajuste nas contas e foco na formação, OAB Divinópolis segue em plena ascensão
Gabriel Rodrigues Colocando a casa em ordem. Trabalhando com excelência e com foco em resultados, a atual gestão da 48ª Subseção da Ordem dos…
Reflexões sobre sustentabilidade
Pedro Coelho Amaral Quando criança, minha casa era o quintal. Com uma latinha e uma pequena pá, retirava terra de um lugar e colocava em outro, procurando…
Desvendando alguns mitos jurídicos
Angélica Campos Tavares Gontijo A televisão, a inclusão digital e a popularidade das redes sociais, diariamente, descarregam uma enxurrada de (des)…
Programa direito na escola
Silvana do Valle O programa Direito na Escola (DNE) foi criado em Belo Horizonte, por iniciativa de um grupo de advogados e professores de direito…
Imposto de Renda das pessoas físicas
Túlio César Silva Todos os anos, nos meses de março e abril, os contribuintes, pessoas físicas, devem elaborar suas Declarações de Ajuste Anual do Imposto…
Inscrição na OAB
Ellen Ariadne Mendes Lima Muitas pessoas acham que para exercer a profissão de advogado basta apenas a conclusão do curso superior em Direito, o que é um…
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