Cobrança de encargos em contratos de relação de consumo
Ulisses Damas Couto - Advogado especialista em Direito do Consumidor e gerente do Procon Municipal de Divinópolis Tema bastante controverso, que costuma…
OAB
O que é jus postulandi? - René Gualberto Dantas
Jus postulandi (a maneira de se pronunciar é iús postulândi) é o direito que todo cidadão tem de acessar a Justiça sem advogado, possuindo, portanto…
Lei geral de proteção de dados
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei 13.709/2018, entrará em vigor, na sua totalidade, em agosto de 2020. Com a finalidade de proteger os direitos…
Outubro Rosa Prevenção e autoestima
Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o Outubro Rosa foi criado no início da década de 1990 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure (a maior…
Primavera literária
Pela primeira edição do Projeto Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Cultural, acontecerá amanhã, na sede da 48ª Subseção da OAB em Divinópolis, a…
Manoel José Brandão - Advocacia e futuro
Muitos têm falado que o mundo passará por diversas transformações e as profissões que conhecemos hoje serão extintas paulatinamente. Isso já aconteceu…
Doação de bens dos pais para os filhos
É muito comum, no cotidiano da advocacia, nos depararmos com escrituras de doação realizadas de ascendentes para descendentes, em que pais, no intuito de…
Novos tempos, novas relações de empregos e os direitos, como ficam?
A comodidade proporcionada pelos smartphones , aliada ao assolador desemprego que se instalou nos últimos anos no país, tem provocado significativa…
Divórcio por escritura pública: uma opção mais célere
Fernando Santiago da Silva É notório que nos últimos anos no Brasil a quantidade de divórcios tem crescido exponencialmente. De acordo com estudos…
Assédios sexuais nos ambientes de trabalho
Iraê Silva de Oliveira o Os assédios de forma geral trazem consequências danosas à saúde física e mental das vítimas trabalhadoras. O assédio sexual é uma…
Setembro amarelo - OAB pela vida
Ellen Ariadne Mendes Lima E foi dada a largada pela OAB Divinópolis no último domingo, 1º de setembro, à campanha “ OAB PELA VIDA”, em…
Vamos falar sobre a prevenção do suicídio?
Estamos nos aproximando do mês de setembro, que atualmente trabalha a conscientização sobre a prevenção do suicídio. Neste período, o assunto é tratado…
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