Desafios para uma proteção eficiente do sistema de propriedade intelectual
Eduardo Daimond - Advogado especialista em propriedade industrial, agente credenciado pelo Inpi, membro da ABPI, da Associação Brasileira dos Agentes da…
OAB
Reflexos da MP da liberdade econômica nas novas sociedades unipessoais
Várias medidas econômicas foram implementadas nos últimos anos com o intuito de fomentar o empreendedorismo e promover o crescimento econômico…
Compliance de dados: uma cultura ou apenas mais burocracia?
Muito tem se discutido em todo o mundo sobre a proteção de dados pessoais, e com o advento da Lei 13.709/18 aqui no Brasil não tem sido diferente…
Interface entre o direito e a medicina
Estamos vivendo uma nova realidade jurídica da área médica, de aumento constante e progressivo do número de demandas judiciais e queixas perante os…
I Congresso da Advocacia do Centro-Oeste de Minas
Ellen Ariadne Mendes Lima – Advogada e vice-presidente da 48ª Subseção da OAB/MG Se o mundo tem passado por constante evolução, o mercado…
Tribunais superiores no juizado especial
Existe um consenso no sentido de que a Justiça é lenta, cara e complicada, não se mostrando compensador submeter questões singelas à apreciação do Poder…
Cobrança de encargos em contratos de relação de consumo
Ulisses Damas Couto - Advogado especialista em Direito do Consumidor e gerente do Procon Municipal de Divinópolis Tema bastante controverso, que costuma…
O que é jus postulandi? - René Gualberto Dantas
Jus postulandi (a maneira de se pronunciar é iús postulândi) é o direito que todo cidadão tem de acessar a Justiça sem advogado, possuindo, portanto…
Lei geral de proteção de dados
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei 13.709/2018, entrará em vigor, na sua totalidade, em agosto de 2020. Com a finalidade de proteger os direitos…
Outubro Rosa Prevenção e autoestima
Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o Outubro Rosa foi criado no início da década de 1990 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure (a maior…
Primavera literária
Pela primeira edição do Projeto Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Cultural, acontecerá amanhã, na sede da 48ª Subseção da OAB em Divinópolis, a…
Manoel José Brandão - Advocacia e futuro
Muitos têm falado que o mundo passará por diversas transformações e as profissões que conhecemos hoje serão extintas paulatinamente. Isso já aconteceu…
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