Aspectos sobre a usucapião familiar
No ano de 2011, com a entrada em vigor da Lei 12.424, que instituiu no Código Civil o artigo 1240-A e seus parágrafos, surgiu a modalidade de usucapião…
OAB
Direitos das pessoas com deficiência física - Andréa Amaro Teixeira
Sempre se ouviu dizer que “todos são iguais perante a lei”, afinal, brasileiros que somos, é uma frase usada até com frequência. Mas, como…
Jogos dos advogados mineiros
Com uma delegação de 45 atletas a 48ª Subseção da OAB em Divinópolis participou de mais um torneio esportivo, os Jogos dos Advogados Mineiros (JAM)…
Jogos dos Advogados Mineiros 2019
Jogos dos Advogados Mineiros 2019 Com uma delegação de 45 atletas a 48ª Subseção da OAB em Divinópolis participou de mais um torneio esportivo…
Multiparentalidade Parentalidade socioafetiva
Gisele Cristina da Silva Como sabemos, as famílias são criadas por meio das construções sociais e culturais que estão em constante evolução e mudanças. O…
Baile da advocacia 2019
O clima é de alegria e contagem regressiva para o tradicional Baile da Advocacia, promovido pela OAB Divinópolis. O evento acontecerá em 22 de novembro…
Desafios para uma proteção eficiente do sistema de propriedade intelectual
Eduardo Daimond - Advogado especialista em propriedade industrial, agente credenciado pelo Inpi, membro da ABPI, da Associação Brasileira dos Agentes da…
Reflexos da MP da liberdade econômica nas novas sociedades unipessoais
Várias medidas econômicas foram implementadas nos últimos anos com o intuito de fomentar o empreendedorismo e promover o crescimento econômico…
Compliance de dados: uma cultura ou apenas mais burocracia?
Muito tem se discutido em todo o mundo sobre a proteção de dados pessoais, e com o advento da Lei 13.709/18 aqui no Brasil não tem sido diferente…
Interface entre o direito e a medicina
Estamos vivendo uma nova realidade jurídica da área médica, de aumento constante e progressivo do número de demandas judiciais e queixas perante os…
I Congresso da Advocacia do Centro-Oeste de Minas
Ellen Ariadne Mendes Lima – Advogada e vice-presidente da 48ª Subseção da OAB/MG Se o mundo tem passado por constante evolução, o mercado…
Tribunais superiores no juizado especial
Existe um consenso no sentido de que a Justiça é lenta, cara e complicada, não se mostrando compensador submeter questões singelas à apreciação do Poder…
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