Direito das pessoas LGBTQIAP+ no cárcere é tema de Roda de Conversa na OAB em Divinópolis
São poucos presídios no Brasil com alas específicas para a população LGBTQIAP+ (sigla que denomina lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer…
OAB
Ex- cônjuge e o direito à pensão por morte
Entre os diversos benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social, a pensão por morte é um benefício devido ao conjunto dos dependentes…
Considerações da Pensão por Morte após a Emenda Constitucional 103/2019
A pensão por morte foi uma das mais afetadas pelas mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019, podendo ter início da data do óbito do…
OAB: revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou no dia 1º de dezembro de 2022 o julgamento do Tema 1102, sendo a Revisão da Vida Toda APROVADA, no placar…
Holding Familiar A Proteção de seu Patrimônio
A Holding Patrimonial Familiar é uma sociedade de participações com a previsão de um planejamento patrimonial e sucessório da família como alternativa aos…
O custo da prevenção é menor do que o da reparação
A formação de uma empresa pode ser analisada sob vários aspectos. Estrutura organizacional, financeira, cultural, nível informacional e de consciência de…
Direito Empresarial dentro das organizações
O Direito Empresarial está inserido em uma seção fundamental do direito brasileiro que atua diretamente sobre as obrigações e direitos das pessoas…
O compromisso continua Resumo de 2022
E foi com a promessa de renovação e continuidade de um trabalho iniciado em janeiro de 2019, então como vice-presidente da 48ª Subseção da Ordem dos…
Contratação de autônomo e reconhecimento de vínculo empregatício
A contratação de autônomo, com ou sem exclusividade, de forma habitual ou não, afasta a qualidade de empregado, conforme dispõe o artigo 442-B da…
O papel do STF na República Federativa do Brasil
As democracias caracterizam-se pela separação dos três poderes, pensada por Montesquieu, que dizia que “ o homem, quando tem poder, tende a abusar…
NOTA DE REPÚDIO
A 48ª Subseção da OAB/MG, por sua presidente ao final assinada, vêm manifestar de forma expressa seu veemente repúdio acerca da criação de listas do…
Programa Emprega Mais Mulheres
Para que as mulheres marcassem sua presença no mercado de trabalho foram necessárias diversas mudanças sociais e econômicas no Brasil, que possibilitaram…
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