Há o que celebrar!
Andréa Borges “Dizem que o mês de agosto é o mês do desgosto e de más energias, acho injusto, surgiu no segundo semestre, logo em seu início, dando…
OAB
OAB: os poderes do testamento
Os poderes do testamento Te convido a acompanhar-me em um breve mergulho jurídico em um tema interessantíssimo, mas tão pouco abordado pelos brasileiros…
Registro de marca: investimento crucial e de baixo custo
A marca é mais que um simples nome ou logo; é a identidade da empresa, um ativo intangível de valor inestimável que se torna o primeiro ponto de contato…
Debate sobre a extinção do Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri é uma instituição fundamental para a democracia e a administração da justiça. Sua existência permite a participação direta da sociedade…
O ato de desagravo público e a defesa da advocacia
Muitos não sabem, mas o ato de Desagravo Público, além de ser um instrumento de defesa dos direitos e prerrogativas do advogado está previsto em uma Lei…
A desjudicialização das demandas imobiliárias
Você com certeza já ouviu falar que o Judiciário Brasileiro está extremamente sobrecarregado e que as ações propostas não costumam ter nenhuma previsão de…
Direito das pessoas LGBTQIAP+ no cárcere é tema de Roda de Conversa na OAB em Divinópolis
São poucos presídios no Brasil com alas específicas para a população LGBTQIAP+ (sigla que denomina lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer…
Ex- cônjuge e o direito à pensão por morte
Entre os diversos benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social, a pensão por morte é um benefício devido ao conjunto dos dependentes…
Considerações da Pensão por Morte após a Emenda Constitucional 103/2019
A pensão por morte foi uma das mais afetadas pelas mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019, podendo ter início da data do óbito do…
OAB: revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou no dia 1º de dezembro de 2022 o julgamento do Tema 1102, sendo a Revisão da Vida Toda APROVADA, no placar…
Holding Familiar A Proteção de seu Patrimônio
A Holding Patrimonial Familiar é uma sociedade de participações com a previsão de um planejamento patrimonial e sucessório da família como alternativa aos…
O custo da prevenção é menor do que o da reparação
A formação de uma empresa pode ser analisada sob vários aspectos. Estrutura organizacional, financeira, cultural, nível informacional e de consciência de…
Página 10 de 26