Quem é a mulher do século XXI?
Afinado no mesmo tom, Anthony Giddens, sociólogo britânico, afirma: "Para o bem ou para o mal, somos impelidos rumo a uma nova ordem global que ninguém…
OAB
O uso prolongado da marca garante sua propriedade?
Estamos diante de um dos maiores MITOS que envolvem aqueles que possuem um negócio. É isso mesmo, o uso prolongado da marca NÃO garante a sua propriedade…
Sorteios online: da tela ao tribunal
Inicialmente, é importante compreender que, segundo o Ministério da Fazenda, o sorteio é uma modalidade de promoção comercial na qual são emitidos, em…
Planejamento Tributário para profissionais da Saúde
Médicos, clínicas médicas, dentistas, dentro do cotidiano, muitas cirurgias, consultas, e procedimentos não dão conta de que seu negócio pode estar…
O idoso e a vulnerabilidade para os atos da vida civil
O ordenamento jurídico brasileiro discorre sobre diversos temas com estipulação de direitos, deveres e obrigações, dentre eles destaca-se a progressão do…
Acordo de não persecução penal para os réus dos atos do dia 8 de janeiro
Matheus Castro de Paula Inicialmente deve-se explicar que, em razão dos atos do dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília, as pessoas presas foram denunciadas…
Há o que celebrar!
Andréa Borges “Dizem que o mês de agosto é o mês do desgosto e de más energias, acho injusto, surgiu no segundo semestre, logo em seu início, dando…
OAB: os poderes do testamento
Os poderes do testamento Te convido a acompanhar-me em um breve mergulho jurídico em um tema interessantíssimo, mas tão pouco abordado pelos brasileiros…
Registro de marca: investimento crucial e de baixo custo
A marca é mais que um simples nome ou logo; é a identidade da empresa, um ativo intangível de valor inestimável que se torna o primeiro ponto de contato…
Debate sobre a extinção do Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri é uma instituição fundamental para a democracia e a administração da justiça. Sua existência permite a participação direta da sociedade…
O ato de desagravo público e a defesa da advocacia
Muitos não sabem, mas o ato de Desagravo Público, além de ser um instrumento de defesa dos direitos e prerrogativas do advogado está previsto em uma Lei…
A desjudicialização das demandas imobiliárias
Você com certeza já ouviu falar que o Judiciário Brasileiro está extremamente sobrecarregado e que as ações propostas não costumam ter nenhuma previsão de…
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