Direito ao melhor benefício
A aposentadoria é um momento importante e aguardado na vida de todos que, após anos de trabalho, terão o benefício previdenciário.
OAB
Datas eleitorais a serem seguidas
Com a proximidade das eleições municipais de 2024 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma Resolução que estabelece os prazos do pleito deste ano…
A história da 48ª Subseção em Divinópolis
Ellen Lima Neste dia em que Divinópolis completa 112 anos de sua emancipação e instalação oficial, ocorrida em 1º de Junho de 1.912, vale lembrar não…
Um Passo Crucial para a Ressocialização
A execução penal visa não apenas a punição do indivíduo que cometeu um delito, mas também a sua ressocialização, tornando-o apto a reintegrar-se à…
Marketing Jurídico: desafios e importância
Em um mundo onde as pessoas estão cada vez mais conectadas, é difícil não mencionar alguma profissão que ainda não tenha se rendido ao marketing. É…
Desvio produtivo e seu impacto nas relações de consumo
No mês de março, em que se comemora o Dia Mundial do Consumidor, uma reflexão sobre os direitos dos consumidores se torna ainda mais necessária…
Quem é a mulher do século XXI?
Afinado no mesmo tom, Anthony Giddens, sociólogo britânico, afirma: "Para o bem ou para o mal, somos impelidos rumo a uma nova ordem global que ninguém…
O uso prolongado da marca garante sua propriedade?
Estamos diante de um dos maiores MITOS que envolvem aqueles que possuem um negócio. É isso mesmo, o uso prolongado da marca NÃO garante a sua propriedade…
Sorteios online: da tela ao tribunal
Inicialmente, é importante compreender que, segundo o Ministério da Fazenda, o sorteio é uma modalidade de promoção comercial na qual são emitidos, em…
Planejamento Tributário para profissionais da Saúde
Médicos, clínicas médicas, dentistas, dentro do cotidiano, muitas cirurgias, consultas, e procedimentos não dão conta de que seu negócio pode estar…
O idoso e a vulnerabilidade para os atos da vida civil
O ordenamento jurídico brasileiro discorre sobre diversos temas com estipulação de direitos, deveres e obrigações, dentre eles destaca-se a progressão do…
Acordo de não persecução penal para os réus dos atos do dia 8 de janeiro
Matheus Castro de Paula Inicialmente deve-se explicar que, em razão dos atos do dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília, as pessoas presas foram denunciadas…
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