O custo psicológico do coronavírus
Thaís Berto Salomé Dutra da Silva - OAB A despeito da precarização e das especulações do fim da Justiça do Trabalho, a crise sanitária instaurada pela…
OAB
A complexidade do Direito e do mundo
Ellen Lima Sejam originais ou genéricas, as “Máximas do Professor Carlinhos” estão delineadas expressamente em três volumes (obras publicadas…
Empreendedorismo no universo das locações imobiliárias comerciais
OAB - Jéssica Viglioni Barreto Carvalho Uma das maiores dificuldades de uma locação está na localização do imóvel ideal para o empreendimento. A abertura…
Violência contra a mulher: análise histórica, o papel do direito, avanços jurídicos e sociais
Iraê Silva de Oliveira - OAB As violências sofridas pelas mulheres ainda são matéria de estudos pelos agentes envolvidos no seu combate, uma vez que…
Queimadas em lotes urbanos e o decreto municipal 13.788/2020
ELLEN ARIADNE MENDES LIMA - OAB Recentemente, a Prefeitura Municipal de Divinópolis promulgou o decreto 13.788 de 22 de maio de 2020, o qual diz respeito…
Papel do cidadão na preservação ambiental
Pedro Paulo Pozzolini - OAB O cidadão possui, em relação à comunidade em que vive, deveres e direitos: deve respeitar as regras de utilidade comum, mas…
Contrato de viagem sem data, oportunidade ou cilada?
Juliano Toledo Santos - OAB O turismo brasileiro aos poucos tem apresentado sinais de reabertura e outras estratégias em médio e longo prazo, para gerar…
O trabalho e a inviolabilidade da intimidade e da casa
OAB - Vinícius do Couto Lauar Os lares são templos. Um local quase sagrado onde repousam os sonhos, o sentimento de proteção e a esperança de viver feliz…
Os juizados especiais e as audiências de conciliação
Ellen Ariadne Mendes Lima A Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, conhecida no meio jurídico como a Lei dos Juizados Especiais, dispõe sobre os…
Direito Imobiliário: aspectos da pandemia nos contratos de locação de imóveis comerciais e residenciais
Walquíria de Paula Santana Atualmente o mundo se encontra em um cenário nunca antes experimentado, o isolamento vertical/horizontal/lockdown estabelecidos…
Considerações sobre o auxílio emergencial
Kênia Adami da Silva A pandemia da covid-19 levou o país a parar sua economia parcialmente, e, assim, a realidade de muitos trabalhadores ficou…
Direito de visitas e coronavírus
Guilherme Xavier Nunes Vasconcelos Não é surpresa que os efeitos da pandemia do novo coronavírus vão muito além de impactos na saúde da população. Com a…
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