A importância do registro de marca de produtos e serviços
Carolina Martins Guimarães De acordo com a lei, marca é um sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, ou…
OAB
Advocacia em tempos de pandemia
João Paulo Batista - OAB Embora repetitivo, não há como fugir do tema “pandemia covid-19”, em razão da influência profunda na vida de cada…
Estado Democrático de Direito e a soberania das leis
Gustavo Henrique de Rezende - OAB Nesses últimos tempos muito tem se ouvido na mídia acerca da expressão “Estado Democrático de Direito”, sem…
Setembro Amarelo 2020: o desafio diante da covid-19
Lina Aparecida Faustino - OAB O movimento “Setembro Amarelo” surgiu em 2015, por meio do Centro de Valorização da Vida (CVV), sendo o dia 10…
A má gestão das contas Pasep pelo Banco do Brasil
Victor Azevedo - OAB Entre os anos de 1970 e 1988, os servidores públicos – seja na esfera Federal, Estadual ou Municipal, incluindo as autarquias e…
Será mesmo que em briga de marido e mulher ninguém mete a colher?
Andréa Costa Borges - OAB O Senado aprovou no dia 8 de julho de 2020, o Projeto de Lei 2.510/2020, que versa sobre a obrigação de síndicos e moradores…
O custo psicológico do coronavírus
Thaís Berto Salomé Dutra da Silva - OAB A despeito da precarização e das especulações do fim da Justiça do Trabalho, a crise sanitária instaurada pela…
A complexidade do Direito e do mundo
Ellen Lima Sejam originais ou genéricas, as “Máximas do Professor Carlinhos” estão delineadas expressamente em três volumes (obras publicadas…
Empreendedorismo no universo das locações imobiliárias comerciais
OAB - Jéssica Viglioni Barreto Carvalho Uma das maiores dificuldades de uma locação está na localização do imóvel ideal para o empreendimento. A abertura…
Violência contra a mulher: análise histórica, o papel do direito, avanços jurídicos e sociais
Iraê Silva de Oliveira - OAB As violências sofridas pelas mulheres ainda são matéria de estudos pelos agentes envolvidos no seu combate, uma vez que…
Queimadas em lotes urbanos e o decreto municipal 13.788/2020
ELLEN ARIADNE MENDES LIMA - OAB Recentemente, a Prefeitura Municipal de Divinópolis promulgou o decreto 13.788 de 22 de maio de 2020, o qual diz respeito…
Papel do cidadão na preservação ambiental
Pedro Paulo Pozzolini - OAB O cidadão possui, em relação à comunidade em que vive, deveres e direitos: deve respeitar as regras de utilidade comum, mas…
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