O reconhecimento pessoal e o reposicionamento do STJ
Anselmo Alves de Carvalho Júnior - OAB Conceitua-se nulidade no processo penal como um defeito jurídico que destitui de valor um ato ou o processo. Neste…
OAB
Nenhuma mulher a menos!
Anne Michelle de Castro Costa - OAB Muito se fala sobre a violência doméstica e familiar que atinge mulheres de todas as idades, classes sociais e níveis…
Filhos e pais: união com paredes pintadas
Maciel Lúcio da Silva - OAB Em época de pandemia global, as pessoas passaram a ser mais sensíveis e sinceras: umas, por medo da incerteza, outras, pela…
O que é o amicus curiae e qual a sua finalidade?
Ellen Ariadne Mendes Lima - OAB Amicus curiae é uma expressão em latim que significa “amigo da corte” ou “amigo do tribunal”. A…
Responsabilidade dos pais em tempos digitais
Soraya Augusta do Rosario Marques - OAB A internet é um direito fundamental da criança e adolescente, facilitando o acesso à educação, à informação, à…
O direito de gravar audiência: uma prerrogativa ao advogado
Todo profissional do direito já se deparou ou tem conhecimento de situações em que o magistrado não permitiu a gravação de audiência. É comum ler notícias…
A importância do registro de marca de produtos e serviços
Carolina Martins Guimarães De acordo com a lei, marca é um sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, ou…
Advocacia em tempos de pandemia
João Paulo Batista - OAB Embora repetitivo, não há como fugir do tema “pandemia covid-19”, em razão da influência profunda na vida de cada…
Estado Democrático de Direito e a soberania das leis
Gustavo Henrique de Rezende - OAB Nesses últimos tempos muito tem se ouvido na mídia acerca da expressão “Estado Democrático de Direito”, sem…
Setembro Amarelo 2020: o desafio diante da covid-19
Lina Aparecida Faustino - OAB O movimento “Setembro Amarelo” surgiu em 2015, por meio do Centro de Valorização da Vida (CVV), sendo o dia 10…
A má gestão das contas Pasep pelo Banco do Brasil
Victor Azevedo - OAB Entre os anos de 1970 e 1988, os servidores públicos – seja na esfera Federal, Estadual ou Municipal, incluindo as autarquias e…
Será mesmo que em briga de marido e mulher ninguém mete a colher?
Andréa Costa Borges - OAB O Senado aprovou no dia 8 de julho de 2020, o Projeto de Lei 2.510/2020, que versa sobre a obrigação de síndicos e moradores…
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