Lei geral de proteção de dados e as consequências do megavazamento
Maria de Lourdes Andrade Poucos dias após a efetiva criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), os seus diretores são surpreendidos com a…
OAB
Vacinar ou não vacinar consequências nas relações de trabalho
Gustavo Henrique de Rezende No dia 3 de fevereiro de 2020, o governo brasileiro declarou emergência em saúde pública de importância nacional, em virtude…
A diferença entre namoro qualificado e união estável
Fernanda A. Cardoso Oliveira A sociedade se moderniza em todos os aspectos. Essa evolução também chegou às famílias e à forma como as pessoas se…
Democratização e dialogicidade no processo judicial
Diana dos Santos Alcântara — OAB O Estado utiliza o processo para a pacificação dos conflitos e a concretização dos direitos da pessoa humana. A…
A Comissão de Direito e Defesa do Consumidor
Ulisses Damas Couto Defender a Constituição Federal, a ordem jurídica do estado democrático de direito, os direitos humanos e a justiça social; pugnar…
A lealdade processual e sua importância na advocacia
Ellen Ariadne Mendes Lima Considero a Lealdade Processual um dos elementos importantes na carreira do profissional da advocacia, salientando que a…
2020, um ano inesquecível
O ano de 2020 foi mesmo dificílimo. Ninguém, em sã consciência, imaginaria que a humanidade atravessaria momento tão delicado, que traria desafios nos…
Empreendedorismo em tempos de pandemia
Gabriel Azevedo Santos - OAB Otimismo, persistência e paixão. Estas são algumas das características evidentes naqueles que decidem mergulhar no desafio de…
Como enfrentar um processo de divórcio quando se tem filhos
Bruna Luisa Fonseca - OAB O divórcio é uma decisão bastante difícil que muitos casais enfrentam, principalmente quando se tem filhos, pois este processo…
O novo normal. Qual o papel da advocacia?
Ellen Ariadne Mendes Lima - OAB A pandemia da covid-19 nos trouxe de presente a incerteza, como um sentimento fixo e praticamente generalizado em…
Direitos básicos dos consumidores
René Gualberto Dantas - OAB Existem inúmeros direitos dos consumidores e que muitos desconhecem, assim, resolvi listar alguns que são de muita utilidade e…
Aposentadoria especial e o afastamento por incapacidade temporária
Bruna Danielle Teixeira - OAB A aposentadoria especial é benefício previdenciário devido aos segurados que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde…
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