Judicialização de medicamentos
Sempre que uma mãe, um filho ou familiar, me procura com a voz embargada, o laudo na mão e o coração apertado porque precisa de um medicamen
OAB
Pejotização e a fragilidade da segurança previdenciária
O mercado de trabalho brasileiro passou por intensas transformações nas últimas décadas, impulsionadas pela busca de maior flexibilidade na
Os direitos post mortem e os avanços tecnológicos
O Direito de Família enfrenta diversas mudanças, à medida que o conceito de família continua em constante evolução e transformação. Novas ten
Aposentadoria do trabalhador rural
O segurado especial rural é aquele profissional que do trabalho rural retira seu sustento de forma individual ou em regime de economia famil
Lei Seca: desafios e avanços
A Lei Seca, implantada no Brasil em 2008, representou um marco no combate à condução de veículos sob efeito de álcool e drogas, com o objetivo de reduzir…
Saúde mental nas empresas: o avanço da lei 14.831/2024
A saúde mental no ambiente de trabalho nunca foi tão debatida como nos últimos anos. O impacto da pandemia evidenciou uma realidade preocupant
Cannabis Medicinal: preconceito, regulamentação e custo
A cannabis medicinal tem se mostrado uma esperança para pacientes que enfrentam doenças como epilepsia, dor crônica, esclerose múltipla, Pa
Adaptando-se ao novo mundo
A transformação digital impacta todas as áreas das empresas, e o jurídico corporativo precisa acompanhar essa evolução. O advogado deve ir a
Mitos que te contam sobre o financiamento de veículo
A liberação de crédito para a aquisição do tão sonhado veículo nunca esteve tão perto do consumidor desde a lei de alienação fiduciária (Decreto 911/69)…
Direito da Moda
O Direito da Moda surgiu para preencher lacunas e integrar diferentes áreas do direito, protegendo criações, prevenindo prejuízos e garantindo
Cinquentenário da 48ª Subseção de Divinópolis: pertencimento, identidade e a busca pela justiça
O sentimento de pertencimento é algo que se constrói ao longo do tempo, através da experiência, das relações e da vivência em um
Segurança jurídica no mercado digital e o serviço informal
O crescimento da economia digital tem tomado proporções irrevogáveis. As amplas possibilidades de conexões e entregas trazem a
Página 6 de 26