Como proteger seu patrimônio
COMO PROTEGER O SEU PATRIMÔNIO A construção de um patrimônio é algo que requer tempo e esforço, sendo inclusive o sonho de muitas pessoas. Assim, a perda…
OAB
Do direito ao plano de saúde empresarial após a rescisão do contrato de trabalho
OAB A rescisão do contrato de trabalho provoca transtornos que muitas vezes vão além da perda do salário, tendo em vista os benefícios ofertados pela…
Extravio de bagagem em transporte aéreo, você já passou por isso?
OAB O passageiro que tem sua bagagem extraviada certamente se sente injustiçado e, muitas vezes, por não saber como agir, entra em desespero e acaba tendo…
O mimimi que mata
OAB O ‘mimimi’ que mata Recentemente, após perder uma aposta, um cantor de uma dupla sertaneja vestiu a camisa de um time rival no futebol…
Retorno ao médico após a consulta: você conhece seus direitos?
O prazo para o retorno do paciente ao consultório sem que haja um ônus a mais em relação aos honorários do profissional, é uma dúvida muito comum dos…
Os titulares de dados pessoais e seus direitos na Lei Geral de Proteção de Dados
OAB A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é uma legislação que tem o objetivo de proteger a liberdade e a privacidade de consumidores e…
A saúde mental dos médicos e o impacto em demandas judiciais
A SAÚDE MENTAL DOS MÉDICOS E O IMPACTO EM DEMANDAS JUDICIAIS A medicina no Brasil é caracterizada por longas jornadas de trabalho, o que demanda muito do…
A importância do registro de marca para o empreendedor
A importância do registro de marca para o empreendedor OAB A frase “Somente quem registra é dono” já está amplamente difundida no conhecimento…
Novas alterações nas relações de trabalho em razão da pandemia
Novas alterações nas relações de trabalho em razão da pandemia OAB Desde o ano passado, muitos foram os percalços causados pela pandemia de covid-19 nas…
Efeitos da covid-19 como doença ocupacional
OAB O Brasil registrou a morte de 5.798 profissionais de saúde de março de 2020 até fevereiro de 2021. Trata-se de um aumento de 25,9% em relação ao mesmo…
Stalking: o crime de perseguição
OAB A Lei nº 14.132/21, que entrou em vigor na data de sua publicação, no dia 1º de abril, alterou o Código Penal e acrescentou o crime de…
A obrigatoriedade dos planos de saúde, em casos não previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
Victor Azevedo de Oliveira Santos A obrigatoriedade dos planos de saúde, em casos não previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde A fim de…
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