Arrecadação de ICMS cai 2,85% no Centro-Oeste

Pablo Santos

A arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) caiu no Centro-Oeste no ano passado. Dados disponibilizados pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) apontam declínio próximo de 3%. Juatuba e Divinópolis são responsáveis por 43% da arrecadação regional.

Segundo o relatório da Fiemg, os 76 municípios da região renderam para o caixa do Governo de Minas Gerais R$ 921,54 milhões em ICMS no ano passado. Já em 2015 foram recolhidos 948 mil nos municípios do Centro-Oeste, ou seja, queda foi de 2,85% de um ano para o outro.

O Centro-Oeste, de acordo com a divisão da Fiemg, inclui cidades ao lado da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) como Juatuba. O município é disparado o maior da região em arrecadação do ICMS com 34% dos R$ 921 milhões recolhidos no Centro-Oeste.

Na sequência aparece Divinópolis. Conforme o relatório, o município é responsável por 9,6% de todo o recolhimento de ICMS do Centro-Oeste. Na terceira posição, aparece Arcos com 8,4%, de acordo com a Fiemg.  O ICMS da região representa 4,6% do ICMS industrial de Minas Gerais.

A Indústria de Transformação é o principal arrecadador de ICMS da região com R$ 852,5  milhões, representando 92,5% do total recolhido na região.  A indústria extrativa fica na segunda posição com 6,7%.  Já os Serviços Industriais de Utilidade Pública (SIUP) representa 0,7% e a construção 0,1% dos R$ 921 milhões recolhidos na região.

 Minas

O recolhimento de ICMS totalizou R$ 41,055 bilhões ano passado, com crescimento nominal de 10,5%, menos a inflação, chegando a uma alta real de 4,3% sobre o total do exercício anterior (R$ 37,156 bilhões). O ICMS respondeu por 80,5% do total da arrecadação do Estado em 2016, de acordo com os dados da Secretaria do Estado da Fazenda (SEF).

A indústria foi o maior recolhedor do ICMS no Estado em 2016, com arrecadação de R$ 20,251 bilhões. No entanto, na comparação com os R$ 19,112 bilhões recolhidos pelo setor em 2015, o resultado real foi de queda de 0,3%. Dentro do parque, a atividade que mais arrecadou o imposto foi a produção de combustíveis, com praticamente 41% do total do parque no período e R$ 8,277 bilhões em arrecadação.

O comércio recolheu R$ 10,365 bilhões em ICMS em 2016, 25,2% do montante arrecadado com o imposto. Frente ao recolhimento do segmento um ano antes, que somou R$ 8,732 bilhões, houve um aumento real de 12,5%. O comércio atacadista superou o varejista em arrecadação, com R$ 6,629 bilhões ante R$ 3,735 bilhões, respectivamente.

No ano passado, o setor de serviços recolheu R$ 10,305 bilhões contra R$ 9,203 bilhões em 2015, alta real de 5,7%. A distribuição de energia elétrica, com arrecadação de R$ 4,846 milhões em ICMS em 2016, representou 47% do recolhimento total do segmento. Em relação à arrecadação da área no ano anterior, que somou R$ 3,944 milhões, foi apurado um acréscimo real de 16,6%.