Balanço legislativo: Câmara apresenta atividades do 1º semestre de 2020

Da Redação

A Câmara de Divinópolis divulgou nesta quarta-feira, 29, um balanço da atividade dos parlamentares neste primeiro semestre de 2020.  De acordo com o levantamento realizado pela Secretaria Legislativa da Casa, os vereadores divinopolitanos realizaram 18 reuniões ordinárias, 12 reuniões extraordinárias, totalizando 30 encontros legislativos no período.

A Câmara também analisou um projeto de lei complementar do Legislativo, seis projetos de lei complementar do Executivo, uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Executivo e duas propostas de emenda à Lei Orgânica do Executivo. Também deram entrada na Casa Legislativa 39 projetos de lei ordinária do Legislativo e 43 projetos de lei ordinária do Executivo, dentre outros textos levados ao Plenário no período, como a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) 2021. Também foram indicadas 68 moções congratulatórias e 20 moções de pesar neste primeiro semestre.

Além disso, mesmo com as restrições impostas como medidas de proteção diante da pandemia do novo coronavirus, os parlamentares apresentaram 439 indicações e 117 requerimentos – ambos são instrumentos dos parlamentares para fiscalizar a Prefeitura Municipal – por meio deles, os vereadores solicitam informações ou a realização de serviços na cidade.

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL)

Criado pelo Programa Interlegis do Senado Federal, o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) tem como objetivo tornar o trabalho da Câmara de Vereadores mais transparente e acessível aos cidadãos. Por meio dele, toda a população divinopolitana pode acompanhar a produção legislativa da Câmara, a tramitação das matérias e os resultados das votações. O SAPL pode ser acessado por meio do endereço: https://sapl.divinopolis.mg.leg.br/.

Recesso Parlamentar

A Câmara entrou em recesso parlamentar no dia 29 de junho e retoma no dia 5 de agosto suas atividades regimentais (reuniões ordinárias, reuniões extraordinárias, audiências, comissões). Porém, neste período, os atendimentos e serviços dos setores administrativos continuam funcionando normalmente, e os gabinetes conforme cronograma de cada vereador.