Câmara aprova inclusão de carnes na cesta básica 

Ígor Borges

A Câmara Federal aprovou, na noite de quarta-feira, a inclusão de carnes na cesta básica com alíquota zero. A mudança veio através de uma emenda apresentada pelo deputado federal, Domingos Sávio (PL), à Reforma Tributária. Tradicionalmente, a cesta básica inclui alimentos como arroz, feijão, farinha, óleo de cozinha, entre outros itens. Contudo, o país agora pode ter a presença da proteína animal na cesta básica. 

O Projeto de Lei Complementar 68/24 agora segue para votação no Senado. 

Votação

A Câmara Federal aprovou a inclusão de carnes na cesta básica com alíquota zero. O artigo foi adicionado ao texto-base da regulamentação da Reforma Tributária, também aprovado por 336 votos a favor. Outros 142 parlamentares votaram contra o texto-base, além de duas abstenções.

A inclusão das carnes com alíquota zero na cesta básica foi discutida a partir de uma emenda apresentada por Domingos Sávio, em conjunto com a bancada do partido. O projeto original foi enviado pelo Governo, mas não contemplava as carnes na cesta básica. 

Tradicionalmente, a cesta básica inclui produtos como arroz, feijão, farinha, óleo de cozinha, e outros itens essenciais. No entanto, carnes, que são uma fonte crucial de proteína, estavam ausentes desta lista até agora.

O texto incluiu ainda na alíquota zero o óleo de milho, a aveia e farinhas, sem especificar, no entanto, quais. Algumas continuam na tabela de redução de 60%, como a de milho. Também na tabela de redução de 60% do tributo, ele acrescentou pão de forma e extrato de tomate.

Vitória

O deputado do PL destacou a importância da medida para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros. 

— As carnes são um alimento essencial para a nossa dieta e garantir que elas estejam acessíveis a todos é uma questão de justiça social. Com a alíquota zero, evitaremos um aumento de preços que fatalmente ocorreria com o imposto sobre carnes e queijos — afirma.

Para Domingos Sávio, essa medida corrige uma injustiça histórica no Brasil. 

— É inconcebível que, em um país como o Brasil, onde a carne é um elemento central da alimentação, ela estivesse fora da cesta básica. Não precisa ser um especialista em saúde para saber que o consumo de proteínas faz parte de uma dieta balanceada, saudável e que precisa ser acessível a todos — reforça.

Economia e saúde

Além de melhorar a saúde e nutrição das famílias brasileiras, o parlamentar diz que incluir a carne pode estimular a economia, ao aumentar o consumo e beneficiar os produtores de carne.

— Este é um passo importante, mas ainda há muito a ser feito. Continuaremos trabalhando para garantir que todos os brasileiros tenham acesso a uma alimentação de qualidade e a preços justos. A inclusão das carnes na cesta básica é apenas o começo de uma série de medidas que pretendemos implementar — concluiu.

Nutrição

Ao Agora, a nutricionista Ana Paula dos Santos Bueno revela que as carnes possuem um dos três macronutrientes essenciais para sobrevivência humana, a proteína.

— A proteína nos ajuda a manter a massa muscular, essencial na nossa vida. Massa muscular é saúde. Quanto mais massa muscular adequada eu tiver, mais saudável sou. Essa massa ainda ajuda na saúde dos ossos, com o passar dos anos — relata. 

A carne é repleta de vitaminas e minerais, que auxiliam no funcionamento do corpo humano. 

— Uma quantidade ideal de proteína para um adulto, sem focar em nenhum objetivo principal, gira em torno de 120 gramas de proteína no almoço e 120 gramas de carne no jantar. Essa é uma quantidade que já dá um aporte bem adequado, bem suficiente para manter esses níveis de tantos benefícios adequados e em dia — ressalta.

Outros parlamentares

Deputados governistas e de oposição elogiaram a isenção. O líder do Partido Liberal, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), afirmou que a inclusão dessas proteínas foi fruto de pressão da oposição em zerar os impostos. 

— A gente fica feliz que, com esse trabalho que a oposição fez em favor de zerar os impostos, o povo brasileiro vai poder ter proteína mais barata em sua mesa — disse.

Já a coordenadora da bancada feminina, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), disse que "era o sonho do presidente Lula que houvesse proteína [de origem animal] na cesta básica das pessoas mais vulneráveis".

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion (PP-PR), disse que a decisão é uma vitória do consumidor, da dona de casa e do pai de família. 

— É carne mais barata, proteína mais barata na mesa do cidadão — declarou.