Câmara realiza debate sobre cotas em concursos municipais

Lucas Maciel

A reserva de vagas em concursos públicos municipais será tema de debate nesta quarta-feira, 8, em Divinópolis. A partir das 19h, a Câmara Municipal realiza uma audiência pública para discutir a proposta que prevê a destinação de 20% das vagas para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas.

O encontro acontece no plenário Zózimo Ramos Couto e deve reunir representantes do poder público, sociedade civil, movimentos sociais e interessados no tema. A participação é aberta ao público e também haverá transmissão ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube.

Debate

A discussão gira em torno do Projeto de Lei CM nº 105/2025, de autoria do vereador Vitor Costa (PT). A proposta estabelece a política de cotas nos concursos municipais como forma de ampliar o acesso e promover maior inclusão no serviço público.

A audiência foi convocada pela Comissão de Assistência Social, Mulher, Igualdade Racial, dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Pessoa Idosa e com Deficiência, a partir de solicitação da presidente, vereadora Ana Paula do Quintino (Avante).

Justificativa

Segundo a justificativa da convocação, o objetivo é garantir um espaço amplo de participação popular e promover um debate democrático, transparente e plural sobre o tema. A expectativa é que diferentes setores possam contribuir com análises, sugestões e posicionamentos sobre a proposta.

Além disso, o encontro deve servir para avaliar os impactos da medida e possíveis ajustes no texto antes da continuidade da tramitação legislativa. A comissão destaca que a discussão busca alinhar o projeto às demandas da sociedade e aos princípios constitucionais, como igualdade e dignidade.

Próximos passos

Após essa etapa, o projeto segue para análise e votação no plenário da Câmara. Até lá, o debate público é considerado parte essencial para a construção da proposta e definição dos próximos encaminhamentos.