Câmara vota hoje LOA e pode entrar em recesso 

Da Redação

Os vereadores votam nesta semana a Lei Orçamentária Anual (LOA). A aprovação, caso confirmada, marca o início do recesso parlamentar. Com isso, as reuniões ordinárias são suspensas e retomadas apenas em fevereiro. Nesse período, o atual presidente, Israel da Farmácia (PP), pode convocar encontros extraordinários para deliberações de urgência. Enquanto à tarde é reservada aos pronunciamentos e às votações, a noite marca a diplomação dos vereadores eleitos para a próxima legislatura. 

Bilhão

A Prefeitura de Divinópolis tem, para o próximo ano, cerca de R$ 1,4 bilhão de orçamento, sendo R$ 35 milhões destinados para custeio e manutenção da Câmara. As secretarias com os maiores investimentos são Saúde e Educação, com R$ 502 milhões e R$ 253 mi, respectivamente. Segundo a atual administração, o valor destinado à Secretaria de Saúde (Semusa) representa um aumento de R$ 115 milhões em relação ao ano passado. 

— Os gastos provisionados para a Saúde correspondem a aproximadamente 1/3 (um terço) do orçamento global de Divinópolis, ou 35,89% do orçamento da Prefeitura — destaca. 

Todas as despesas e receitas do Município integram a LOA. A aprovação marca o início do recesso parlamentar dos encontros ordinários, que devem voltar apenas em 4 de fevereiro. 

Na pauta de hoje, há três projetos do Executivo — nenhum sendo a LOA, que pode ser incluída durante a reunião. 

Diplomação

Em cerimônia na Câmara, os vereadores, prefeito e vice da próxima legislatura serão diplomados hoje pela Justiça Eleitoral. O documento visa garantir a “legitimidade dos eleitos”, aponta o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

— A medida reforça a transparência, a lisura e a legitimidade do processo eleitoral — destaca. 

As exceções são os candidatos com pendências judiciais junto ao órgão. 

— O artigo 32 da resolução dispõe que candidatas e candidatos com registro indeferido, mesmo que estejam com recursos em fase de julgamento (sub judice) na Justiça Eleitoral, não poderão ser diplomados — ressalta. 

Em Divinópolis, todos os eleitos tiveram suas candidaturas deferidas. 

Posse

A posse acontece no dia 1° de janeiro, também na Câmara, onde os vereadores definem o próximo presidente da Mesa Diretora. Até o momento, a sinalização é de chapa única, formada por Israel, Wesley Jarbas (Republicanos), Breno Junior (Novo) e Walmir Ribeiro (PL).