Candidatos a deputado estadual recebem R$ 589 mil do Fundão

 

Bruno Bueno

A menos de 20 dias para a disputa eleitoral, os candidatos correm contra o tempo para conquistar os eleitores. Santinhos, adesivos, impulsionamento de vídeos e outros materiais são utilizados para convencer os indecisos e reforçar o voto de apoiadores. O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, popularmente conhecido como “Fundão Eleitoral”, é responsável por custear a maior parte dos gastos eleitorais. Levantamento feito ontem pelo Agora mostra que os doze candidatos a deputado estadual do município receberam R$ 589 mil. 

Total

Os recursos variam entre R$ 80 mil e R$ 200 mil para os 12 candidatos. Desses, quatro ainda não prestaram contas à Justiça Eleitoral. São eles: Dr. Delano (PRTB), Roberto Ribeiro (Republicanos) e Thay Araújo (PT). 

Além disso, três nomes não receberam recursos do fundão: Eduardo Azevedo (PSC), Leonardo Antônio (Novo) e Flávia Gontijo (SD).

Confira o ranking, atualizado às 15h de ontem:

1. Valéria Morato (PCdoB) - R$ 200 mil
2. Lohanna França (PV) - R$ 199 mil
3. Josafá Anderson (CDN) - R$ 100 mil
4. Luciana Santos (PSD) - R$ 80 mil
5. Professor Adair (PP) - R$ 10 mil

De acordo com a legislação eleitoral, cada candidato a deputado estadual pode gastar, no máximo, o montante de R$ R$ 1.270.629,01. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da plataforma "Divulgacandcontas”. 

Despesas e outros recursos

Mesmo sem fundo eleitoral, Eduardo Azevedo (PSC) declarou ter utilizado R$ 98 mil para sua campanha, a partir de doações de pessoas físicas e recursos próprios. Até o fechamento desta página, ele havia gastado R$ 67 mil. A maioria com materiais gráficos.

Além dos R$ 199 mil do fundo, Lohanna França (PV) recebeu cerca de R$ 10 mil por meio de um financiamento coletivo. Ela já gastou cerca de R$ 168 mil, a maioria com publicidade. Josafá Anderson (CDN) utilizou, até o momento, cerca de R$ 56 mil. O valor foi gasto, em maioria, com serviços contábeis.

Valéria Morato (PC do B) gastou cerca de R$ 118 mil dos seus R$ 200 mil disponíveis. Mais de 90% desse valor foi usado com materiais gráficos. Professor Adair (PP) ainda não declarou despesas. Luciana Santos (PSD) recebeu R$ 7 mil em doações para acrescentar aos R$ 80 mil dos recursos que chegaram do fundão. Ela já gastou R$ 17 mil deste valor. 

Leonardo Antônio recebeu cerca de R$ 32 mil a partir de doações de membros de seu partido. Ele gastou apenas R$ 1,5 mil. Flávia Gontijo (SD) recebeu uma doação de R$ 24 mil da candidata a deputada federal Laiz Soares (SD), que recebeu R$ 500 mil do fundão. 

Fundão

O Fundão Eleitoral foi criado em 2017 para suprir a proibição do financiamento privado. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) impediu doações de empresas a campanhas políticas. O órgão alegou desequilíbrio na disputa.

A modalidade é composta de dotações orçamentárias da União que são repassadas ao TSE apenas em anos eleitorais. Em 2022, o valor aprovado pelos deputados foi de R$ 5,7 bilhões. 

Calendário 

A legislação fixa datas importantes na reta final da disputa. Ontem foi o último dia para os tribunais julgarem os pedidos de registro de todos os candidatos. Também foi o prazo final para substituir nomes para os cargos majoritários e proporcionais. A partir do dia 17, duas semanas antes das eleições, nenhum candidato poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito. 

O dia 26 marca a última data para o registro de pesquisas de opinião pública realizadas em data anterior ao dia das eleições. A partir do dia 27, cinco dias antes das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido salvo em flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. 

Mais datas

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão do primeiro turno só poderá ser veiculada até 29 de setembro. Essa também é a data limite para reuniões públicas, promoção de comícios e debates televisivos. A divulgação paga na imprensa escrita e internet está liberada até o dia 30. 

O dia anterior à eleição marca o prazo final da propaganda eleitoral. Alto-falantes e amplificadores de som podem funcionar das 8h às 22h. Esse também é o horário para a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhados ou não por carro de som. 

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 2 de outubro.