Deputados antecipam votação para garantir 13º dos servidores

Da Redação

Os deputados estaduais cederam à pressão do Governo do Estado e aceleraram a votação do projeto de lei que antecipa os créditos da exploração do nióbio, por meio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). Os líderes dos blocos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) anunciaram, nesta segunda-feira, 11, um acordo para garantir o pagamento do 13º salários dos servidores estaduais.

Segundo o líder do governo na ALMG, deputado Luiz Humberto (PSDB), o acordo feito pelos líderes permite o pagamento do 13º salário ao funcionalismo público estadual ainda neste ano, pois, entre os projetos que serão votados até dezembro, está o que antecipa os créditos da exploração do nióbio. De acordo com Luiz Humebrto, a previsão era de que a proposta fosse votada até 18 de dezembro.

O anúncio foi feito após o secretário de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag), Otto Levy, admitir, na semana passada, que o pagamento do benefício poderia ficar para 2020 caso a Assembleia Legislativa não aprovasse o projeto de lei que permite a antecipação dos recursos. Apesar da boa vontade do Poder Legislativo, o Governo do Estado afirmou nesta terça-feira, 12, que o acordo não assegura o pagamento do benefício aos servidores, pois, para garantir os R$ 5 bilhões que o Estado pretende arrecadar, são necessárias de três a quatro semanas para concluir a operação na Bolsa de Valores.

Data

Para que o pagamento do 13º salário fosse feito ainda neste ano, seria necessário que o projeto fosse votado ainda em novembro. Logo após o posicionamento do Executivo, a ALMG anunciou que os líderes dos blocos decidiram acelerar a tramitação do projeto de lei. Com isso, os deputados estaduais fecharam um novo acordo ontem para votar o texto em primeiro turno já na próxima quarta-feira, 20, com a aprovação final, que seria até o último dia dos trabalhos legislativos, no máximo na primeira semana de dezembro.

Prazo

O líder do bloco da base, deputado Gustavo Valadares (PSDB), afirmou que a antecipação da votação em primeiro turno foi motivada pela pressão do governo.

— Não há prazo dado pelo governador. O governo tem a necessidade de que se aprove. O quanto antes melhor para concretizar a operação, mas não pôs, em nenhum momento, uma faca na Assembleia – garantiu.

Sem data 

Apesar da intensa negociação, o Executivo Estadual ainda não estabeleceu uma data para o pagamento do benefício aos servidores.