Deputados aprovam projeto, derrubam emendas e reajuste dos servidores será de apenas 4,62%

Matheus Augusto

Após críticas, vaias e discussões, os deputados estaduais aprovaram, em definitivo, o reajuste de 4,62% aos servidores - retroativo a janeiro deste ano. As tentativas de aumentar o percentual foram frustradas e, no fim, a única conquista foi o aumento de 1% a mais concedido pelo governador Romeu Zema (Novo) em resposta às pressões. Inicialmente, o projeto original previa apenas 3,62%.

Todas as 11 emendas foram rejeitadas. Tanto Eduardo Azevedo (PL) quanto Lohanna (PV) votaram favoráveis às propostas para aumentar a recomposição dos servidores. 

Retaliação à

própria base

A reunião extraordinária começou com manifestações de solidariedade à deputada Chiara Biondini (PP). Reportagem publicada pelo jornal o Tempo cita que o governador exonerou servidores próximos à parlamentar, considerada da base, após ela se posicionar favorável às emendas.

O líder do Bloco Democracia e Luta, Ulysses Gomes (PT), expressou repúdio à postura de Zema.

— Um governo que não dialoga — afirmou. 

O deputado Sargento Rodrigues (PL) ressaltou o respeito pelo posicionamento independente da parlamentar, sem ceder à pressão governista. 

Bella Gonçalves (Psol) aproveitou a oportunidade para parabenizar os servidores pela mobilização e criticar o governador. 

— Um governador que vai receber um dos maiores salários do Brasil e que quer dar um reajuste de miséria — lamentou.

Para Caporezzo (PL), o ato expõe a “verdadeira cara de velha política”. 

— Bastou ela divergir, uma única vez, para votar pela Segurança Pública, para todas as nomeações dela serem exoneradas. Que parceria é essa? — questionou. 

Já Chiara garantiu manter seu posicionamento em apoio aos profissionais do Estado. 

— Não tem retaliação que vai mudar meu voto — ressaltou.

O também deputado da oposição, Cristiano Silveira (PT), expressou sua solidariedade. 

— Agora, o governo chegou a um novo nível: (...) a perseguição e a retaliação — criticou. 

Segundo ele, o tema deixou de ser uma discussão sobre pontos de vista para se tornar um “ataque ao Legislativo”. Em seu 3º mandato, contou jamais ter presenciado situação similar e defendeu a união entre os parlamentares. 

— Quem será o próximo a ter sua liberdade legislativa sequestrada? — refletiu.

O deputado Bruno Engler (PL) fez coro à fala dos colegas, citando que a parlamentar, em 95% dos casos, vota favoravelmente ao governo. 

— Uma tentativa de intimidação e chantagem. (...) Isso é inadmissível — lamentou.

Discussão

Uma das vozes mais ativas sobre o reajuste dos servidores, Sargento Rodrigues iniciou a discussão do tema classificando o percentual oferecido pelo governador como “migalhas”. O deputado também criticou os colegas contrários às emendas para aumentar o índice.

Segundo ele, no final das contas, os servidores correm o risco de ganhar menos do que antes. Em um exemplo, mencionou o salário de R$ 4.200,00 pago a um soldado. Com o reajuste de 4,62%, o ganho será de 194,04. Entretanto, tramita na ALMG a proposta para aumentar a contribuição ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM). Com o pagamento de 5,5%, seria descontado R$ 241,67. Com isso, o profissional terminaria com salário final de R$ 4.152,37. 

— Não é possível que os senhores não tenham sensibilidade — cobrou. 

Rodrigues voltou a defender a recomposição mínima de 10,67%, referente à inflação dos últimos dois anos.

— Os senhores votaram de forma tranquila os 298% [do reajuste do governador, vice e secretários] — comparou.

Reforçou, ainda, que a emenda é apenas autorizativa, ou seja, não obriga Zema a conceder o aumento, dada a competência privativa do Executivo sobre o assunto. 

— O governador vai vetar? Deixa vetar — afirmou. 

Criticado pelo parlamentar, Alencar da Silveira Jr (PDT) citou que, por sua experiência, seria natural o veto às emendas. E, caso o veto fosse derrubado pela Assembleia, o governador judicializaria a questão. Por isso, seu voto contrário. 

— Se ele [Zema] pagar, eu renuncio ao meu mandato. Agora se ele não pagar, você renuncia — afirmou Alencar, desafiando Rodrigues. 

O ex-presidente do América não se abalou com as vaias recebidas ao fim de seu pronunciamento.

— Vai igual essa eu tomei quando meu time estava caindo para a Série B — ironizou.

Em continuidade a seu discurso, Sargento Rodrigues leu a transcrição de um áudio enviado por um delegado da Polícia Civil (PC), com atuação no interior do estado, há 17 anos no cargo. 

— Relato sincero de quem está na ponta. (...) Muitos colegas ainda não entenderam a gravidade do que o governo está fazendo — antecipou o deputado. 

O policial civil narra a desmotivação dos profissionais 

— Hoje, o que a gente vê são policiais civis cumprindo o básico do básico — pontuou.

Dentre as consequências, a falta de iniciativa de “sair para a rua e investigar” e a queda na quantidade de ocorrências. 

— São operações para ‘inglês ver’. (...) Blitz que não pega ninguém, apenas para mostrar estatística — definiu Rodrigues. 

Ao deputado, o delegado afirmou que a aprovação do percentual proposto pelo governador manterá a categoria desmotivada, trabalhando apenas na “estrita legalidade vai continuar”. 

— Não adianta entregar viatura 0 km, arma moderna, se os policiais não estiverem motivados — lamentou.

O reflexo futuro poderia ser, inclusive, o aumento da criminalidade. 

— Isso, infelizmente, pode ser irreversível — concluiu Rodrigues, ao terminar a leitura da transcrição do áudio do delegado. 

Professor Cleiton (PV) lamentou a “frieza” do governador e sugeriu o uso do lucro líquido das estatais para custear o salário dos servidores. 

— Você já foi reeleito. Os deputados da sua base, não — ponderou. 

Lucas Lasmar (Rede) reconheceu a necessidade de austeridade fiscal, mas apontou o reajuste como irrisório.

— Não dá um saco de arroz — refletiu. 

Para Cristiano Silveira (PT), os deputados devem obediência aos eleitores, não ao governador. 

— Todos nós tivemos votos de servidores — relembrou. 

Do mesmo partido, Beatriz Cerqueira mencionou o desgaste provocado pelo projeto entre os servidores, Zema e os políticos da base. 

— Independente do resultado, o derrotado é o governador Zema — avaliou. 

Votação

Líder do governo, João Magalhães (MDB) orientou voto contrário a todas as emendas. 

As alterações redacionais propostas previam pagamento retroativo em parcela única, reajuste de 5,79% a partir de janeiro do próximo ano, recomposição de 24% aos servidores da Segurança Pública em duas partidas, dentre outros pontos. 

Ao contrário da votação em 1° turno, quando o placar foi acirrado, desta vez o governo não enfrentou dificuldades. Em quase todas as emendas, a deliberação terminou com 28 votos favoráveis e 36 contrários.