Câmara promove palestras sobre novas regras eleitorais

Da Redação

Com a proximidade da eleição, a Câmara de Divinópolis promove, na próxima quarta-feira, 19, o 1° Seminário e Encontro Eleitoral Democrático do Centro-Oeste de Minas (Sedecom). O evento, organizado pela Escola do Legislativo, promove uma série de palestras sobre temas ligados aos “Desafios e perspectivas das eleições contemporâneas". As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do blog da Escola do Legislativo (https://escoladolegislativodivi.blogspot.com/). As vagas são limitadas

Importância

Diretor da Escola do Legislativo, Roberto Franklin reforça que a iniciativa não é voltada apenas para quem tem interesse em concorrer nas eleições. 

— O seminário é voltado para membros de câmaras legislativas municipais, pré-candidatos, profissionais da área jurídica, políticos, jornalistas, estudantes e demais interessados em compreender os processos eleitorais e os desafios contemporâneos enfrentados nesse contexto — destaca.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail: escoladolegislativo@divinopolis.mg.leg.br.
As palestras acontecerão na própria Câmara (rua São Paulo, 277 - Centro), a partir das 9h.

Confira a programação:
9h às 9h30: Registro e boas-vindas aos participantes e apresentação musical de Willian Almeida.

9h30 às 10h30 – Palestra “Condutas vedadas no período eleitoral” - Aspectos jurídicos das condutas vedadas no período eleitoral e fiscalização e punição das condutas vedadas: experiências práticas.
Palestrante: Casé Fortes – promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais, promotor eleitoral e curador da Infância e Juventude da Comarca de Divinópolis.

10h30 às 11h30 – Palestra “Novas regras eleitorais 2024” - Principais mudanças nas regras eleitorais de 2024 e os impactos das novas regras na participação política e na democracia.
Palestrante: Mariano Campos – professor de Direito na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco, na cidade de Luz, e especialista em Gestão de Políticas Públicas.

13h às 14h – Palestra “Fake News Eleitoral e Mídias Digitais” - O fenômeno das fake news: origens, propagação e impactos nas eleições. Estratégias de combate às fake news e uso responsável das mídias digitais.
Palestrante – Ellen Ariadne Mendes Lima – Presidente da 48ª Subseção da OAB, em Divinópolis. Pós-graduada em Direito Cibernético e em Direito e Processo do Trabalho.

14h às 15h –  Palestra “Prestação de Contas Eleitoral” - Transparência e responsabilidade – Entendendo os processos e cumprimentos de regras para uma Democracia Fortalecida.
Palestrante: Eder Azevedo – Contador, empresário contábil e diretor do Sindicato dos Contabilistas de Divinópolis.

15h15 às 16h15 – Palestra “Atribuições do vereador eleito” - Entendendo o papel dos vereadores e sua importância na democracia local.
Palestrante: Vander Lúcio Gomes Penha –Advogado, pós-graduado em Direito Público e Ciência Política, servidor da Câmara de Divinópolis e coordenador pedagógico da Escola do Legislativo.

16h15 às 17h: Apresentação musical de encerramento com Willian Almeida (voz e violão).

Próximas datas

Os candidatos a prefeito, vice e vereadores serão confirmados pelos partidos oficialmente apenas durante as convenções partidárias, a serem realizadas entre 20 de julho a 5 de agosto. 

— Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral — informa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

A propaganda eleitoral começa no dia seguinte. 

— Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa — alerta o TSE. 

Divinópolis conta, até o momento, com duas chapas confirmadas: Gleidson Azevedo (Novo) e Janete Aparecida (Avante) são pré-candidatos à reeleição, enquanto Laiz Soares (PSD) firmou aliança com o vereador Ademir Silva (PSDB). 

Segurança

O TSE também lançou uma campanha para reforçar a segurança das urnas eletrônicas. Entre as medidas adotadas, estão:

• a urna não tem acesso à internet, o que impede qualquer tipo de invasão;
• o código-fonte é verificado por diferentes instituições e especialistas independentes;
• a transferência de dados é protegida de ponta à ponta;
• ao todo, mais de 30 barreiras garantem a segurança do voto e a integridade da democracia.