Deputados fazem acordo para garantir 13º dos servidores estaduais

Da Redação

Os líderes dos blocos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) anunciaram, no fim da tarde de ontem, um acordo para garantir o pagamento do 13º salários dos servidores estaduais. O secretário de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Otto Levy, admitiu, na semana passada, que o pagamento do benefício poderia ficar para 2020, caso a Assembleia Legislativa não aprovasse o projeto de lei que permite antecipar recursos do nióbio até esta quinta-feira, 14.

Nióbio

O líder do governo na ALMG, deputado Luiz Humberto (PSDB), explica que o acordo feito pelos líderes permitirá o pagamento do 13º salário ao funcionalismo público estadual ainda neste ano, pois, entre os projetos que serão votados até dezembro, está o que antecipa créditos da exploração do nióbio, por meio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). 

De acordo com o presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV), o acordo entre governistas e oposicionistas é inédito na Casa e se torna um "exemplo da consciência" para enfrentar a crise. Ainda segundo o deputado, o projeto vai ser discutido nas próximas semanas na Comissão de Minas e Energia, depois na de Fiscalização Financeira e em seguida será pautada no Plenário.

— A assembleia tem tentado, por meio dos projetos votados, enfrentar a crise que Minas Gerais atravessa. E não é diferente de outros estados da federação — afirmou Agostinho. 

Já os líderes da oposição apontaram que vários esclarecimentos sobre a antecipação dos créditos precisam ser feitos pelo governo, mas que não existe a intenção de obstruir as discussões. O líder do Executivo afirmou que, mesmo com o prazo para a votação até 18 de dezembro, a garantia do crédito permitirá que o governo use recursos em caixa para pagar os servidores em 2019.

Governo

O Governo do Estado informou por meio de nota que se posicionará sobre o assunto na manhã de hoje em uma coletiva à imprensa.