Divinopolitanos seguem presos três anos após atos de 8 de janeiro

Da Redação

Os atos de 8 de janeiro completam, nesta quinta-feira, três anos de história. Na ocasião, milhares de apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, numa tentativa de ruptura institucional após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Das milhares de pessoas presentes no local, alguns eram de Divinópolis. Muitos foram condenados e seguem cumprindo sua pena.

Divinópolis no centro das investigações

Os desdobramentos do 8 de janeiro também alcançaram Divinópolis. Levantamentos iniciais apontaram que pelo menos 18 moradores da cidade estavam entre os presos pelos ataques em Brasília.

Ao longo dos anos seguintes, a maioria dos investigados do município obtiveram a resolução da situação, por meio de acordos com a Justiça, cumprindo penas alternativas. No entanto, alguns casos tiveram desfechos mais severos.

Um dos episódios de maior destaque foi a condenação de Luís Gonzaga Militão, ex-secretário adjunto da Prefeitura de Divinópolis, sentenciado pelo STF a 14 anos de prisão em regime fechado, além de multa e indenização por danos morais coletivos. A Corte considerou comprovada sua participação direta nos atos de invasão e vandalismo.

Outros investigados da cidade tiveram acordos rescindidos após o surgimento de novas provas, voltando a responder criminalmente e ficando sujeitos a medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar. Há também casos de divinopolitanos que seguem presos, cumprindo penas superiores a 15 anos.

O dia do ataque

Na tarde daquele domingo, manifestantes que haviam se concentrado em frente ao Quartel-General do Exército marcharam até a Praça dos Três Poderes. Em poucos minutos, invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o STF, destruindo obras de arte, móveis históricos, equipamentos públicos e documentos oficiais. O prejuízo material foi estimado em dezenas de milhões de reais.

As cenas de vandalismo e violência repercutiram internacionalmente e levaram à decretação de intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal. No dia seguinte, forças de segurança realizaram uma ampla operação que resultou na prisão de mais de 1.400 pessoas, levadas principalmente ao Complexo da Papuda e à Penitenciária Feminina da Colmeia.

Investigação e avanço dos processos

As investigações conduzidas pela Polícia Federal e supervisionadas pelo STF deram origem à Operação Lesa Pátria, que identificou financiadores, articuladores e executores dos atos. Os investigados passaram a responder por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito, associação criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Até o início de 2025, o STF já havia condenado mais de 370 pessoas, com penas que variam de três a mais de 17 anos de prisão, dependendo do grau de participação. Outros investigados firmaram acordos de não persecução penal, com imposição de medidas alternativas, como prestação de serviços comunitários, pagamento de multa, proibição de uso de redes sociais e participação em cursos sobre democracia.

A responsabilização de Jair Bolsonaro

No curso das investigações, o STF concluiu que os atos de 8 de janeiro não foram isolados, mas o ponto culminante de um movimento iniciado ainda após o resultado das eleições de 2022. Segundo a Corte, houve uma articulação contínua para desacreditar o sistema eleitoral e impedir a posse do presidente eleito.

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a décadas de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados à conspiração contra o resultado eleitoral. De acordo com a decisão, Bolsonaro tentou convencer comandantes das Forças Armadas a aderirem a um golpe institucional, com o objetivo de permanecer no poder após a derrota nas urnas.

Memória, justiça e democracia

Ao lembrar os ataques, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que o 8 de janeiro representou a “face visível” de um movimento golpista mais amplo e subterrâneo. Para ele, relembrar a data é essencial para que o país possa seguir em frente sem apagar os fatos da história.

Três anos depois, o 8 de janeiro ainda repercute em PECs, manchetes jornalísticas, manifestações e debates sociais e políticos. Uma data que ganhou um significado maior do que apenas um dia no calendário, seguirá com desdobramentos em Divinópolis, no Brasil, e para além das fronteiras nacionais. 

Para marcar a data, o Supremo Tribunal Federal (STF) promove, na capital federal, o evento “Democracia Inabalada: 8 de janeiro – Um dia para não esquecer”, com exposições, documentário e debates que buscam preservar a memória do ataque e reforçar o compromisso institucional com o Estado democrático de direito.

Foto: Marcelo Camargos/Agência Brasil
Legenda: Mais de 1.000 dias depois, caso ainda gera desdobramentos