Emergência financeira vai durar até o fim do ano

 

Maria Tereza Oliveira

Na véspera de a cidade completar 107 anos, a Prefeitura de Divinópolis divulgou no Diário Oficial a prorrogação do estado de emergência financeira no Município. De acordo com o comunicado, a situação irá vigorar até 31 de dezembro deste ano. Entretanto, a Prefeitura adiantou ao Agora que não há previsão de normalizar a situação econômica.

A condição financeira do Município tem sido uma pedra no caminho do Executivo há meses. Recursos travados pelo governo estadual e uma folha salarial milionária resultaram em um decreto de calamidade financeira em novembro do ano passado. Na época, a dívida do Estado com Divinópolis era de R$ 94 milhões, agora o débito chega a R$ 120 milhões.

Em dezembro de 2016, pouco antes de deixar a Prefeitura de Divinópolis, Vladimir Azevedo (PSDB) decretou calamidade financeira e deixou uma dívida de R$ 58 milhões para a próxima gestão.  

Todavia, em julho passado, o decreto foi revogado. Na época, o Executivo afirmou que, embora a situação financeira municipal ainda fosse grave, o decreto de calamidade era desnecessário.

Decreto

De acordo com o decreto, foi considerada a crise financeira enfrentada pelo Município, causada, em grande parte, pelos atrasos estaduais.

— O Governo do Estado, por meses a fio, promoveu sistematicamente o confisco e o não repasse de verbas pertencentes aos municípios mineiros, num montante que, referentemente a Divinópolis, atinge o patamar de R$ 115 milhões — informa.

O acordo firmado entre a Associação dos Municípios Mineiros (AMM) e o governador Romeu Zema (Novo) também foi uma justificativa para o agravamento da condição econômica de Divinópolis.

— Será promovida a devolução parcelada dos valores devidos aos municípios, a partir de janeiro de 2020, em até 30 meses. O acordo não contemplou o repasse de créditos para os municípios no presente exercício financeiro, frustrou por completo, em curto ou a médio prazo, a possibilidade de mitigação das medidas de contenção por parte da Administração — justificou.

Dejà-vú  

No ano passado, por causa do atraso de repasses promovido pelo Governo do Estado, a Prefeitura escalonou os salários de todos os servidores.

A área da educação chegou a entrar em greve por causa dos atrasos salariais.

Mesmo com a prorrogação do estado de emergência, os salários dos servidores estão em dia, mas, apesar disso, cortes foram feitos. O desfile para o aniversário da cidade, que deveria ser realizado hoje, foi cancelado pelo segundo ano consecutivo.

À reportagem, o Executivo salientou que a situação faz com que o Município deixe de realizar investimentos na área da saúde, educação, cultura, meio e ambiente e em vários outros setores.   

Despesa necessária

Após diversas polêmicas e ameaça de impeachment contra o prefeito Galileu Machado (MDB), a Prefeitura entrou em acordo com os servidores e irá conceder o reajuste salarial de 4,59% de forma integral, como reivindicado pela categoria.

Desde o início de março, o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste de Minas Gerais (Sintram) tentava negociar com o Poder Executivo o cumprimento do gatilho salarial, porém sem sucesso.

A Prefeitura anunciou que o gatilho seria pago na íntegra dois dias após publicar um decreto no Diário Oficial determinando o reajuste em duas parcelas. Conforme o texto, a primeira parcela do gatilho salarial, de 2%, seria aplicada na folha de pagamento de julho, e a segunda, de 2,59%, somente na folha de janeiro de 2020.

Como os servidores não aceitaram a proposta, no dia 9 de maio o Executivo optou pelo pagamento integral. Havia uma ameaça de mais um pedido de impeachment contra Galileu. O reajuste será liquidado de forma integral a partir deste mês. Segundo a Prefeitura, a concessão do gatilho salarial irá aumentar a folha de pagamento em cerca de R$ 18 milhões.