Esclarecimento

Na coluna desta quinta, 12, foi transmitido o seguinte:

“Atas

Esta colunista na condição de advogada de algumas das pessoas perseguidas pela diretora, solicitou cópia das atas tanto da instituição de ensino quanto as lavradas pela gerente de Planejamento e Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação (Semed) referentes à diretora.  Em resposta, o vácuo. Estranho, muito estranho!”

 Após a publicação da coluna, a Semed entrou em contato esta colunista e informou que os pedidos protocolados no dia 03/12/2024 tiveram resposta via email informado no ofício já no dia 04/12/2024, qual seja, ferreiraadvocacia@ferreiraadvogados.adv.br, cujo teor a coluna reproduz nesta oportunidade:

“Senhora advogada,

Considerando que em 03/12/2024 foi protocolado fisicamente na SEMED-Secretaria Municipal de Educação uma solicitação da senhora Shirley da Silva Santos, por meio de sua advogada, que requer cópia autenticada por servidor público de todas as atas lavradas no CMEI Professora Maria Dalva e também na SEMED, envolvendo a requerente e a senhora Adriele Cecília Grigoletto Lima, diretora do referido CMEI.

Considerando que se a Administração registrou determinado fato em ata, esta se torna documento público, de interesse aos que se fizer referência o fato objeto da mesma.

Considerando que não conste registro de fato sigiloso, de interesse pessoal de terceiros, nem conte com dados pessoais que possam ser objeto de proteção nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados

Sendo assim e por orientação da PROGER-Procuradoria do Município de Divinópolis, não se vislumbra impedimento para o fornecimento, desde que a solicitante adote o meio regular: através do setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Divinópolis, para abertura de procedimento próprio, além do pagamento da taxa correspondente ao fornecimento de cópias ou, se a parte interessada julgar conveniente e satisfatório, a disponibilização de arquivos em PDF (sem pagamento).

 Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição.

Atenciosamente,

JORDANA DE FREITAS BUENO

Diretora de Educação

IRACEMA SILVA SOUSA

Gerente de Planejamento/Recursos Humanos”

Pois bem, quando do telefonema na manhã de quinta-feira, 12, a senhora JORDANA DE FREITAS BUENO informou que na mesma data de 04/12/2024  alguém da SEMED telefonou para o escritório e perguntou à secretária se havia recebido os emails em resposta aos ofícios. Considerando que a secretária desta colunista não tem acesso ao email ferreiraadvocacia@ferreiraadvogados.adv.br, mas tão-somente ao recepcao@ferreiraadvogados.adv.br, respondeu que confirmaria, o que não ocorreu e a  pessoa que telefonou entendeu que estava confirmado o recebimento, o que não aconteceu.

 Somente então esta colunista abriu a caixa de spam do referido email e encontrou a resposta da SEMED, ora transcrita.

 Vale esclarecer que o único email recebido e respondido por esta colunista foi enviado pela Senhora ADRIELE CECÍLIA GRIGOLETTO, ora reproduzido:

De: CMEI Professora Maria D'Alva <cmeipmd@educacao.divinopolis.mg.gov.br>
Enviada em: terça-feira, 10 de dezembro de 2024 08:00
Para: adrianaferreira@ferreiraadvogados.adv.br
Assunto: Re: SOLICITAÇÃO FAZ

Prezada Senhora,

Conforme orientação da Procuradoria, a requerente deverá solicitar as cópias de atas via protocolo da  Prefeitura Municipal de Divinópolis.

Atenciosamente,

Adriele

E a resposta desta colunista, ainda na manhã de terça-feira, dia 10/12/2024 foi a seguinte:

De: adrianaferreira@ferreiraadvogados.adv.br <adrianaferreira@ferreiraadvogados.adv.br>
Enviada em: terça-feira, 10 de dezembro de 2024 10:13
Para: 'CMEI Professora Maria D'Alva' <cmeipmd@educacao.divinopolis.mg.gov.br>
Assunto: RES: SOLICITAÇÃO FAZ

Bom dia Senhora,

Desde já agradeço o retorno.

As atas já foram solicitadas na SEMED tendo o prazo escoado na sexta-feira última.

Cordialmente, “

Não houve resposta no sentido de que o procedimento a ser seguido  já havia sido enviado para o email ferreiraadvocacia@ferreiraadvogados.adv.br

Esclarece esta colunista  que caso tivesse tido acesso aos emails sobre o procedimento a ser seguido, já o teria providenciado, pois o teor das atas é de suma importância inclusive porque segundo informações há notícia de adulteração de ata, ata de reunião inexistente, o que inclusive  já foi relatado na coluna. Destarte, há muito o que esclarecer!

Fica o espaço aberto para resposta, caso queira.