E o Cmei Maria Dalva?

Adriana Ferreira

Nas últimas três semanas a coluna tem transmitido sobre os abusos e arbitrariedades cometidas pela diretora do Cemei Maria Dalva, localizado no bairro São Luís, assim como tem dado destaque à inércia da gerente de Planejamento e Recursos Humanos da Secretaria Municipal De Educação (Semed) em tomar providências, visando proteger a diretora de quem é amiga, segundo fontes. Diante da repercussão das denúncias feitas aqui na coluna, a gerente tomou providências, porém quer que a responsabilidade seja dividida com uma das vítimas. 

Sindicância resolve?

A indiferença da gerente e posterior decisão de querer punir uma das vítimas denunciantes mesmo sabendo de sua inocência  fez com que vários servidores questionassem quando seria aberta uma sindicância para apurar a conduta da gerente, o que também foi objeto da coluna da semana passada. Mas a gravidade dos atos da gerente seriam caso de uma simples sindicância?

Sindicância x PAD 

Os dois institutos são utilizados no âmbito da Administração Pública para apurar irregularidades e infrações disciplinares. A principal diferença está na gravidade das penalidades a serem aplicadas.
A sindicância é um procedimento investigativo e informativo que tem como objetivo reunir informações para subsidiar a decisão de abrir ou não um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).  Caso não gere um PAD, pode resultar em advertência ou suspensão de até 30 dias.  Quanto ao PAD é um processo disciplinar formal e punitivo, que tem como objetivo aplicar penalidades mais graves, como suspensão acima de 30 dias, demissão, cassação de aposentadoria, entre outras. O PAD é utilizado para apurar situações mais graves, dentre as quais a coluna destaca as seguintes:

Sindicância ou PAD?

Um processo administrativo disciplinar (PAD) pode ser instaurado por diversas causas, porém a coluna destacará, salvo melhor juízo e no falível sentir desta colunista,   somente aquelas que podem demonstrar a necessidade do instrumento contra a gerente: desídia, infringência a normas legais e regulamentares, falta de espírito de cooperação e de solidariedade, dar causa à instauração de sindicância ou processo disciplinar, imputando a qualquer funcionário infração de que o sabe inocente. O objetivo do PAD é esclarecer a verdade dos fatos, sem a preocupação de incriminar ou exculpar indevidamente o servidor, e claro, o direito constitucional da ampla defesa e do contraditório são observados. Dentre as penalidades disciplinares podem ser aplicadas advertência, suspensão, demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade, destituição de cargo em comissão, destituição de função comissionada. Aguardemos o retorno da senhora secretária Municipal de Educação, Andréa Dimas, e com ela, a tomada das devidas providências, lembrando que   “Quem protege os lobos, sacrifica as ovelhas.”  

E tem mais

Pais de alunos do referido Cemei que pediram apoio na Câmara Municipal de Divinópolis já agendaram encontro com um dos vereadores na próxima data. Eles também estão cansados dos desmandos e descompassos da diretora e da inércia da gerente de Planejamento e Recursos Humanos da Secretaria Municipal De Educação (Semed) que mesmo sabendo dos abusos e arbitrariedades tanto através dos servidores quanto dos próprios pais, somente visa proteger a amiga, sem se preocupar com os reflexos negativos na saúde mental dos servidores e na própria comunidade. Aguardemos!

De novo?

O assunto pode estar cansativo, mas continuará na pauta, pois ainda não houve justiça para nenhuma das vítimas. Não pode virar pizza!

Eleições

E por falar na Casa do Povo, não poderia deixar de destacar que as eleições estão chegando e até então há um consenso pela reeleição de Israel da Farmácia (PP), que aliás tem prestado um excelente serviço, demonstrando estar bem preparado para um novo mandato,  mas como em se tratando de política tudo pode mudar, uma chapa com os opositores ao prefeito Gleidson Azevedo (Novo) poderá surgir de última hora. O negócio é aguardar!

DST’s e HIV

Passou o dia 1º de Dezembro  - Dia Mundial de Luta contra a Aids - e o assunto HIV se tornou letra morta. Enquanto isso, o aumento de casos não somente de contaminados com o vírus do HIV mas também da bactéria da sífilis, principalmente entre jovens e idosos, tem assustado os profissionais da saúde. Educação sexual nas escolas, centros da terceira idade, asilos e casas de repouso é medida que se impõe! Urgência urgentíssima!

Hanseníase

Casos de hanseníase também estão aumentando de forma assustadora.  Trata-se de uma doença infectocontagiosa. A “lepra”, mal de Lázaro ou, oficialmente, hanseníase (O termo "hanseníase" é dado em homenagem ao médico norueguês Gerhard Armauer Hansen, que descobriu a causa da doença em 1873), surgiu na Índia e na China. Hieróglifos egípcios de 1350 a.C. já se referiam à doença. De acordo com os Evangelhos, Jesus Cristo curou um homem com lepra, e a história está relatada em Mateus 8:1–4, Marcos 1:40–45 e Lucas 5:12–16. Naquela época, a doença era considerada uma maldição e castigo de Deus. Os portadores não adentravam as cidades muradas e andavam com um sininho no pescoço e ainda gritavam “impuro” para mostrar sua presença. 

Depressão / ansiedade

A primeira, medo do passado, a segunda medo do futuro e as duas juntas, uma tragédia anunciada. Em ambos os casos, é necessário consultar um especialista, seja psicólogo ou médico psiquiatra, ou ambos, para realização de diagnóstico e tratamento. Quando os sintomas estão nos estágios iniciais, o tratamento tende a ser mais efetivo e transcorrer sem grandes obstáculos. Por isso, em caso de suspeita de sintomas depressivos ou ansiosos, não espere para buscar ajuda profissional.

Automutilação não suicida

Os métodos se sobrepõem àqueles usados nas tentativas de suicídio, porque a pessoa não tem a intenção de causar a morte. O motivo que leva uma pessoa a se automutilar é desconhecido, mas estudos revelam que ocorre mais em meninas do que em meninos. Educadores, crianças e adolescentes  que vão para a  escola com blusa de frio em dias de calor podem estar sinalizando cortes ou mesmo agressão física sofrida em casa. Precisamos ficar atentos!

Brasília 

Aguardando os próximos capítulos. 

É para rir

O pedido do deputado federal André Janones (Avante-MG) para a extinção do Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi encaminhado nesta segunda-feira ao Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA) da Procuradoria-Geral da República (PGR).  Trata-se de pura perseguição essa atitude antidemocrática. Não se pode esquecer que, segundo o Globo,  o próprio Janones admitiu em seu livro "Janonismo cultural: o uso das redes sociais e a batalha pela democracia no Brasil", onde contam os bastidores da eleição presidencial de 2022, que utilizou notícias falsas para “desestabilizar Bolsonaro”, na época o principal oponente do atual presidente, Lula (PT), a quem antes se referia por impropérios, o mesmo que atualmente faz com Bolsonaro. Ah, Janones assinou o pedido como advogado, mesmo estando com seu registro suspenso na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Sempre uma piada pronta!