Denúncia grave

Os servidores da educação lotados em um Cemei da região Leste de Divinópolis, têm feito diversas denúncias à gerente de Planejamento e Recursos Humanos,  da Secretaria Municipal de Educação (Semed), referentes ao assédio moral que vêm sofrendo por parte da diretora  da instituição. Vale dizer que uma servidora, evangélica, diante dos abusos da diretora, disse “Deus está vendo seu comportamento!”  Em resposta ouviu da diretora, por  diversas vezes,  “vá de retro, Satanás, tome tu teu veneno”. Membros do grupo OLHARES,  da Semed, formado por psicólogos,  estavam presentes e deram suporte à servidora que diante do ocorrido estava vomitando, tremendo e chorando. A  servidora fez a denúncia à gerente que nada fez, pelo contrário, a destratou. 

Depressão e ansiedade

Diante da omissão e do tratamento inesperado do órgão superior, a servidora desenvolveu quadro depressivo e ansioso grave, tendo sido afastada por médico psiquiatra, corroborada por médicos peritos. A servidora ficou afastada por 30 dias, retornou, foi novamente alvo de assédio e por isso, houve novo afastamento,  e ao retornar, por falta de apoio, pediu a rescisão do contrato.  Não é o único caso, pois há ocorrências  de pedidos de  remoção  de servidores concursados, pois não suportam o assédio. Segundo ainda os servidores, a diretora é autoritária, desrespeitosa, faz intrigas, elabora atas sem a presença dos que assinarão, acrescenta dados nas atas e depois passa recolhendo assinaturas, e os servidores, acuados, assinam por medo.  

Calma que piora!

Há também denúncia de uma suposta assembleia com pais,  para mudança de data de festa  da família. Segundo informações, a diretora teve o pedido negado por duas vezes pela Semed, alegando que seria necessário registro em ata da assembleia com o Conselho Escolar (formado por pais e servidores).  Como tudo tem que ser como a diretora deseja  —e ai de quem a  questiona — a dita criou uma ata com a data que ela queria que ocorresse a festa, entregou a uma servidora que ficou na porta colhendo assinaturas como se tal reunião tivesse ocorrido com pais e servidores que assinaram o referido documento, SEM LER,  que foi enviado para a Dinâmica Escolar, órgão da SEMED, porém a referida assembleia nunca ocorreu. A coordenadora da Dinâmica Escolar da Semed tomou conhecimento do ocorrido e os servidores esperam que não repita a gerente e que  providências sejam tomadas a fim de apurar a conduta.

Braços cruzados

Segundo os servidores assediados, a própria gerente de Planejamento e Recursos já verbalizou que nunca viu tanta denúncia  contra um servidor da educação, pois além dos servidores, pais e membros da comunidade têm feito diversas reclamações. O problema é que mesmo conhecedora dos fatos, fica inerte, e nenhuma atitude toma. Conforme ainda os servidores, a gerente nada faz em relação à diretora, pois a relação de amizade que  possuem, a faz “passar a mão na cabeça da diretora”, “colocar panos quentes” e pior, atacar os denunciantes, tentando inverter a situação, visando unicamente não à solução do problema e sim, a proteger sua amiga que se sente cada vez mais fortalecida e cometendo  mais atos ao arrepio da lei e da urbanidade, desonrando o sistema educacional. Os servidores acreditam até que é de desconhecimento da secretária de Educação, Andréia Dimas, que certamente tomaria providências se soubesse o que ocorre. É preciso instaurar uma sindicância para apurar as denúncias não somente contra a diretora, como também da gerente e da coordenadora.

Assédio moral 

É  uma forma de violência psicológica que ocorre quando a hierarquia de trabalho é usada para importunar. Nos casos acima, temos o assédio moral vertical descendente que ocorre quando um superior hierárquico assedia um funcionário de hierarquia inferior. O assédio moral pode causar danos físicos e psicológicos, como: dores generalizadas, estresse, alteração do sono, palpitações, irritabilidade, hipertensão arterial, isolamento, crises de choro, depressão, síndrome do pânico. Resumindo, trata-se de uma violência perversa no cotidiano escolar, onde o diretor abusa de seu poder diretivo para agredir a personalidade e a dignidade de seus subordinados, mediante atitudes autoritárias, desumanas e vexatórias. Em pleno século XXI! Pode isso, Arnaldo?

Sobre as atas

Caso as denúncias sobre alteração de atas restem comprovadas, há aí crime contra a fé pública.  Dependendo da forma em que a  conduta foi praticada, pode ser crime de falsidade ideológica (artigo 299 do  Código Penal) ou de falsidade material (artigo 298 do código Penal), sendo que nesta última hipótese, o agente cria um documento falso ou altera o conteúdo de um documento verdadeiro. Mas pelo andar da carruagem, nada ocorrerá, pois  as responsáveis na SEMED fazem ouvidos moucos e não levam ao conhecimento da Secretária Municipal de Educação para a devida apuração. 

Artigo 299 do Código Penal

“Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:

Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, de quinhentos mil réis a cinco contos de réis, se o documento é particular. (Vide Lei nº 7.209, de 1984)

Parágrafo único - Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de sexta parte.”

Artigo 298 do Código Penal

“Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro:

Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa.”

Prevaricação

O servidor público que não toma as devidas providências que seu cargo exige e o faz por interesse pessoal, pode responder pelo crime de prevaricação, previsto no artigo 319 do Código Penal que dispõe: “Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.” ´bora mexer o doce, senhora gerente e senhora coordenadora?

Eleições 

Passadas as eleições municipais que colocaram fogo no município e as do Sindicato dos Produtores Rurais, que também não deixaram por menos, aproximam-se as da OAB e as denúncias pipocam diuturnamente, fazendo dessa a mais acirrada campanha de todos os tempos. No último dia 10,  a Comissão Eleitoral da OAB-MG determinou, em decisão liminar, que a chapa “OAB PRA VOCÊ”, apoiada pelo Procurador Regional da República aposentado e  advogado Raimundo Cândido Júnior, tio do candidato Raimundo Cândido Neto, e seus apoiadores “se abstenham de divulgar o vídeo em questão e fazer considerações desairosas”, sob pena de multa de 80 anuidades. A Comissão também encaminhou o caso ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MG para análise da conduta do advogado. O vídeo em questão foi gravado em evento eleitoral realizado no dia 07, em que Raimundo Cândido Júnior fez declarações com o objetivo de “descontextualizar todos os fatos para beneficiar a candidatura de seu sobrinho”, Raimundo Cândido Neto. Aguardemos os próximos capítulos.

HIV

A Aids continua matando e só se veem o silêncio e a inércia. E para piorar, pessoas estão deixando de seguir o tratamento. Orientação nos postos de saúde, escolas, igrejas, empresas, “tudo quanto é lugar”,   é medida urgente que se impõe. Estão esperando o que?

Lucilânia Souza

Gente, tudo que você precisar de última hora, de delícias da roça tudo fresquinho a perfumes, desodorantes, cremes, a miss simpatia Lúcia tem! Ela é da Comunidade da Cachoeirinha (da roça, que luxo!),  filha de Dona Maria Piedade e Senhor Antônio Audêncio, clientes desta colunista, irmã da Débora Cristina, esposa do José Eurides e mãe de Henrique Souza Corrêa, estudante de administração e da Letícia Souza Corrêa, engenheira agrônoma, que atualmente trabalha na Dinamarca,  engrandecendo o nome de Divinópolis. Os aplausos da coluna a toda a família. Segue o link da Lúcia https://www.instagram.com/luciasouzahinode?igsh=NWZoNnoxeGRxYjd3