IBDS relata surpresa com rescisão e  não descarta recorrer judicialmente

Bruno Bueno

A novela para definir a nova administração da UPA Divinópolis deve ganhar mais um capítulo. Em resposta aos questionamentos do Agora na tarde de ontem, o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS) relatou surpresa com o comunicado feito pela Prefeitura de rescisão unilateral do contrato. O Executivo também informou que o Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (Ibrapp), empresa que venceu a nova licitação, assume a unidade nas próximas semanas. 

O IBDS, por sua vez, estuda recorrer judicialmente da decisão.

Relembre

Após Processo Administrativo Disciplinar (PAD), a Prefeitura rompeu, em outubro do ano passado, o contrato com o IBDS por irregularidades na prestação de contas. Desde então, iniciou-se o processo para a contratação da nova administração. Nesse período, o IBDS segue temporariamente à frente da unidade. Em abril deste ano, o Executivo prorrogou o prazo para tomar a decisão em mais seis meses, ou seja, com fim em setembro.

Duas empresas estavam na disputa pela administração. No entanto, próximo do fim do processo, a Justiça concedeu uma liminar à pedido do IBDS que rescinde a suspensão do contrato e autorizou a empresa a participar do novo processo. Mesmo com a liminar, o secretário de Saúde, Alan Rodrigo, rescindiu o contrato com a empresa e oficializou o Ibrapp como nova gestora.

IBDS

À reportagem, o IBDS disse que estranhou a publicação da Portaria nº 224/2022 que anuncia a nova rescisão unilateral.

— Tal fato nos gerou estranheza, visto que a questão está sendo discutida pela via judicial, tendo sido, inclusive, concedida medida liminar que suspendeu a rescisão tentada anteriormente pelo município de modo irregular — pontua.

A empresa não descarta recorrer judicialmente da decisão da Prefeitura.

— O IBDSocial irá avaliar o inteiro teor dos documentos que lastreiam a rescisão arbitrária, considerando que ao tempo não teve acesso ao seu inteiro teor. Após a avaliação, as tratativas pertinentes serão tomadas — enfatiza.

Servidores

O secretário de Saúde assegurou que os servidores terão seus direitos resguardados mesmo com a chegada da nova empresa.

— Já conversamos com a empresa. Vamos manter os contratos das pessoas que estão lá, principalmente dos enfermeiros, que são aqueles que estão na linha de frente, o corpo clínico, médicos, técnicos de enfermagem, até que faça a transição sem afetar a assistência ao usuário — afirmou.

Alan também elencou os motivos essenciais para a escolha do Ibrapp como nova administradora da UPA.

— Foi colocada a qualificação técnica e a experiência como elementos balizadores do processo licitatório e a expectativa é que esta mudança de paradigma produza reflexos assistenciais positivos e que o cidadão de Divinópolis possa usufruir, na prática, dos frutos do trabalho diligentemente realizado — destacou.

Transição

O processo de transição já começou. Segundo a Prefeitura, o trâmite é necessário para efetivar a empresa.

— É necessário tanto para a integração da nova gestora, quanto para a conclusão dos processos que são típicos e inerentes às rescisões, principalmente, em relação ao cumprimento do aviso prévio dos colaboradores — relatou.

Ainda de acordo com o Executivo, o Ibrapp já vai comparecer na unidade nas próximas semanas.

— A instituição vai iniciar o mapeamento de fluxos, avaliando o quadro de pessoal e fazendo o diagnóstico situacional da unidade, tudo a partir das novas diretrizes de eficiência e qualidade estabelecidas pela Gestão Municipal e já consignadas em contrato — concluiu.

Ibrapp

O Instituto Brasileiro de Políticas Públicas é uma organização com foco no desenvolvimento institucional do Poder Público. Com sede administrativa em São Luís, no Maranhão, a empresa foi fundada em 2008 e é presidida por Rita Salgado. Atualmente tem cinco escritórios e 1.500 funcionários.

— O Ibrapp atua em todo o país participando ativamente no desenvolvimento, implementação e execução de políticas públicas promotoras e protetoras dos direitos básicos dos cidadãos — enfatiza a empresa.

Atendimentos

Dados fornecidos ao Agora pelo vereador e presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Zé Braz (PV), mostram que a maioria dos pacientes que procuram a UPA poderia ser atendida em unidades de saúde.

Para se ter uma ideia, 312 pacientes foram acolhidos na unidade no dia 30 de agosto deste ano: 204 foram classificados na categoria verde do protocolo de Manchester. Segundo a nivelação, esses pacientes podem esperar até 120 minutos pelo atendimento, 28 pacientes foram classificados na categoria azul e branca. Todos esses também poderiam ser atendidos em unidades de saúde.

Apenas 80 dos 312 pacientes estavam classificados nas categorias amarelo, laranja e vermelho do Protocolo. Isso significa que 3 a cada 4 pessoas que procuram a UPA poderiam ser atendidas em postos.