Julgamento de Galileu sobre tentativa de prevaricação é hoje

Maria Tereza Oliveira

Assunto recorrente nos pedidos de impeachment e de investigação contra o prefeito Galileu Machado (MDB), os famosos áudios envolvendo negociações de cargos na Prefeitura voltam à pauta nos próximos dias. O chefe do Executivo, acusado de ter cometer tentativa de prevaricação, será julgado hoje. Já amanhã, na reunião da Câmara, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou o caso será colocado em votação. Pelo menos é o que garante o membro da CPI, vereador Renato Ferreira (PSDB).

De acordo com as gravações, o cargo de gerente de agricultura na Secretaria de Agronegócios (Semag) foi oferecido a Marcelo Máximo (Marreco), porém este es­tava impedido de trabalhar por recomendação médica. A perícia constatou que os áudios não tiveram cortes ou edições.

Recapitulando

Desde que a conversa entre Galileu e o Marcelo Marreco vazou, em março de 2018, investigações e acusações pipocaram por todo lado. Após quase dois anos desde que o escândalo veio à tona, Galileu será julgado. Quando o caso foi parar na Justiça, as investigações tive­ram cinco indiciados: o prefeito; a secretária de Administração, Raquel de Freitas; o secretário de Go­verno, Roberto Chaves; o jornalista Geraldo Passos; além do próprio denun­ciante, Marreco.

A nomeação de Marreco quase foi divulgada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros e, inclusive, foi assinada pelo prefeito.

Em abril, três envolvidos – Geraldo Passos, Roberto Chaves e Raquel Freitas – optaram por pagar seis cestas básicas cada para deixarem de responder ao processo. Galileu não teve essa transação penal por ser réu condenado.

Para cumprir o acordo, Geraldo, Raquel e Roberto, tiveram de pagar R$ 2.093,10 cada, já que o site Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese) consta que cada cesta custa R$ 348,85.

Julgamento

Como era reincidente, as acusações contra o prefeito seguiram para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Oito meses após as outras partes serem “excluídas” do processo, Galileu será julgado. O Agora teve acesso à ação penal instaurada contra o prefeito. Machado foi denunciado pelo crime de tentativa de prevaricação previsto no artigo 319 do Código Penal.

Conforme relatado na denúncia, o chefe do Executivo teria iniciado a prática de ato de ofício, contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse pessoal.

A denúncia também aponta que a tentativa ilícita não foi consumada por circunstâncias alheias à vontade de Galileu.

Se condenado, o prefeito pode pegar pena de até oito meses de reclusão.

Quase perdeu o cargo

O vazamento dos áudios, além de render a ação penal no TJMG, quase custou o cargo de prefeito de Galileu. Entre pedidos de impeachment e de investigação, as gravações sempre estiveram inclusas.

Em um destes pedidos foi formada uma Comissão Processante (CP) na Câmara, que, inclusive, ouviu Galileu. Na época, o prefeito alegou não ter ouvido os áudios divulgados. No entanto, ele revelou se arrepender de ter assinado a nomeação de Marreco, pois não poderia confiar em Marcelo.

Galileu também salientou não saber do envolvimento do jornalista Geraldo Passos na negociação, nem dos secretários de Governo e Administração terem ido à casa de Marreco levar a nomeação.

Ainda sobre a suposta negociata, o prefeito disse que foi coagido por Marreco para que lhe fosse oferecido o cargo que aparece nos áudios. Conforme afirmou Machado, a intenção era oferecer a Marreco uma função na coordenadoria no aeroporto Brigadeiro Cabral, por ele ter conhecimento técnico em hidráulica e elétrica.

Desfecho da CPI

Desde o vazamento dos áudios, a situação tomou grandes proporções, principalmente na Câmara. No dia 11 de junho do ano passado, a CPI dos áudios foi instaurada. A investigação coletou depoimentos de servidores, políticos, e até do delegado regional Leonardo Moreira Pio.

O grupo responsável pela comissão foi formada por Ademir Silva (PSD), Renato Ferreira (PSDB), Raimundo Nonato (PDT) e Edsom Sousa (sem partido).

Após mais de um ano do fim das oitivas, finalmente o relatório da CPI será apreciado em Plenário amanhã. A informação foi confirmada por Renato, nesta semana. Com isso, para bem ou para mal, o prefeito Galileu terá o desfecho definitivo do assunto na Câmara e na Justiça.