Justiça Eleitoral começa a emitir pareceres sobre candidaturas

Matheus Augusto

O processo eleitoral ainda não está oficialmente encerrado. Para concorrer aos cargos no Executivo ou Legislativo, os interessados precisam apresentar uma série de documentos à Justiça Eleitoral. O órgão já iniciou a análise das candidaturas e começou a emitir os pareceres sobre a legalidade ou não dos nomes indicados pelos partidos. Como consequência, houve inclusive mudança de vice em uma das chapas na disputa pela Prefeitura.

Alteração

Em nota à imprensa, a coligação “Com elas nossa cidade têm futuro”, formada pelo PT e PC do B, comunicou a troca da candidata a vice. Sua candidatura foi barrada pela Justiça Eleitoral.

— No dia 8 de outubro de 2020, fomos notificados pela Justiça Eleitoral dando-nos ciência da impugnação da candidatura da sra. Camila Evelyn Góes Lacerda Magalhães — informou.

Apesar da possibilidade de recorrer da decisão, a coligação optou pela troca de nomes.

— Após avaliação da dificuldade que teríamos para sustentar essa candidatura, em possível recurso judicial, a pedido da sra. Camila, a nossa coligação partidária decidiu fazer a substituição pela sra. Simone da Silva Leite — comunicou.

Primeiro

Dos nove candidatos à Prefeitura, apenas Sargento Elton (Patriota) teve seu pedido de candidatura aprovado; os demais aguardam julgamento. As situações mais delicadas são de Galileu Machado (MDB) e Fabiano Tolentino (CDN). O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou, como veiculado na última semana, o pedido de impugnação das duas chapas.

O representante do Cidadania é acusado de, mesmo após ser exonerado do cargo de assessor parlamentar do gabinete do deputado estadual Gustavo Mitre (PHS),  continuar exercendo a função. Como provas, os promotores apresentaram registros das redes sociais de Tolentino supostamente representando o deputado em evento ao lado de outros candidatos a prefeito da região.

Fabiano nega ter descumprido qualquer regra eleitoral que o impeça de disputar o cargo máximo do Executivo. “Infelizmente campanhas municipais sempre têm suas maldades e denúncias infundadas por parte dos adversários, mas neste caso apenas fiz uma visita aos prefeitos”, se defendeu.

O caso de Galileu é mais burocrático. O MPE alega que o candidato não conseguiu comprovar sua elegibilidade por não ter apresentado documentos necessários para o registro, como a Certidão Negativa Criminal, que comprova a inexistência de ilícitos que impossibilitem candidatura e a Certidão de Justiça Eleitoral de segundo grau, documento também necessário para o trâmite eleitoral.

Fonte ligada ao prefeito informou que todas as certidões, tiradas em segunda instância, foram juntadas aos documentos registrados na Justiça Eleitoral. Já a defesa de Galileu afirma que a denúncia não procede.

Legislativo

Boa parte dos interessados em assumir uma cadeira na Câmara também aguardam parecer. Dos 340 vereadores que solicitaram registro de candidatura à Justiça Eleitoral, 181 já tiveram o pedido aprovado. Ainda não houve nenhum requerimento negado. Houve, porém, uma renúncia: Zé Gomes (PSD).