Moradores cobram corte de cargos na Prefeitura em debate sobre IPTU

Ricardo Welbert

O bairro Interlagos foi a terceira região da cidade a receber audiência pública para discussão do projeto de lei do Executivo que trata da atualização da planta de valores para cálculos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente a 2018. A reunião, organizada pela Comissão de Administração Pública da Câmara e dirigida pelo vereador Edson Sousa (PMDB) ocorreu em um espaço cedido pelo Tiro de Guerra e durou duas horas.

Após explicar os motivos da audiência, Edson Sousa cedeu a palavra ao prefeito Galileu (PMDB), que procurou justificar a proposta de revisão dos valores do IPTU, lembrando que nos últimos 25 anos não foi feita nenhuma revisão e que o Código de Posturas do Município orienta que ela seja feita a cada quatro anos.

Em seguida, desenvolvendo as explicações do prefeito, os técnicos fizeram explanações sobre a situação dos imóveis urbanos na região e as justificativas para os reajustes sob ótica da justiça social. O IPTU da região deve ficar em torno de R$ 333,16. A taxa de lixo é incluída, segundo o diretor de Tributação.

No entendimento da equipe técnica, repetindo algo já manifestado nas audiências anteriores, a nova planta de valores pretende reduzir as discrepâncias verificadas na classificação dos imóveis urbanos e deve ser feita ainda neste ano, para que possa vigorar em 2018. A iniciativa tem encontrado obstáculos na Câmara, com vários vereadores afirmando que concordam com a necessidade, mas discordando dos percentuais propostos.

Contrapartida

Na parte da livre manifestação pública, sete moradores expuseram suas preocupações e suas opiniões sobre o possível aumento do IPTU: Cristiano da Silva, Ari Francisco de Sousa, Antônio Carlos, Maria Salete, Artur Guimarães, Luiz Henrique e Gladson Resende. Em síntese, pediram a contrapartida do Executivo por meio da redução de cargos políticos comissionados e a realização de cobrança dos grandes devedores do IPTU, que fortaleceriam o erário.

Após as manifestações dos moradores, foi aberta a palavra aos vereadores, que expressaram suas opiniões a respeito das matérias em apreciação na audiência. A opinião unânime é de que as emendas que estão sendo propostas devem corrigir o que considerarem prejudicial aos moradores. Segundo Edson Sousa, seus colegas estudam as situações regionais e estão atentos às condições para que haja justiça na cobrança do imposto.