Obra de ampliação do Floramar ainda sem data para recomeçar

Gisele Souto

O hospital público regional não é a única obra considerada de fundamental importância para Divinópolis que está parada. Em relação à ampliação do presídio Floramar – promessa para ser entregue no final de 2015, depois, início de 2016 –, há pelo menos um ano praticamente não se vê qualquer movimentação de empresa e trabalhadores no local. A ampliação começou em maio de 2014, mas, de lá para cá, foram muitas idas e vindas, que incluem paradas, retomadas e mudanças na data de entrega.

O presídio sofre há anos com a superlotação. São 277 vagas, porém atualmente existem cerca de 700, número passado por fontes à reportagem, já que a Secretaria de Defesa Social (Seds), por meio da Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), não confirma, alegando medidas de segurança. O resultado de tanta gente amontoada em um espaço pequeno é o registro espancamentos e até mortes. Ocorrências que foram registradas pelo Agora, além de tumultos e até rebeliões. Outro problema mostrado por este diário por causa da superlotação é a falta de espaço até para dormir. No ano passado, a reportagem denunciou que os presos revezavam para dormir, na época, segundo a fonte, haviam 756 presos; enquanto uns estavam na cama ou colchões, outros cochilavam de pé.  

Temor

A fonte revela ainda que, atualmente, a situação não é muito diferente do ano passado e que é difícil para uma pessoa que não conhece a realidade imaginar “a barbaridade que é sobreviver num espaço tão pequeno e sufocante”.

A explosão no número de detentos no Floramar se dá por vários fatores, de acordo com fontes que acompanham a situação através de visitas. Mas, a principal delas seria a quantidade de pessoas presas pelas polícias da cidade todos os dias. Além de abrigar detentos que vêm de outras cidades da região. O temor é que, a continuar com as celas entupidas, caso a ampliação se arraste ainda mais, algo muito grave pode ocorrer.  A fonte lembra as tragédias registradas em presídios cheios, como o do Amazonas, semana passada.

Vagas

Inaugurada há 19 anos, a unidade possui quatro pavilhões e uma ala feminina. Atualmente, a situação é tão caótica, como as mostradas anteriormente.  A promessa é de que o problema seja resolvido com ampliação, caso ela seja finalizada. Serão 306 vagas a mais e os recursos repassados pelo governo federal giraram em torno de R$ 3 milhões.   O novo pavilhão tem uma área de aproximadamente três mil metros quadrados.

Prazo

Por meio de nota, a assessoria de comunicação da Seds se limitou a dizer apenas que, para 2017, o Governo de Minas, por meio da Seap, irá inaugurar quatro unidades prisionais, o que resultará na criação de mais 1.120 vagas. Dentre estas, a de Divinópolis. Porém, não respondeu se há uma data para a retomada das obras, mas que elas estão 75% concluída e já em fase de acabamento. Disse também que a previsão de entrega é ainda o primeiro semestre deste ano.

Déficit

Levantamento do Relatório Nacional de Construções com Investimentos Federais do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) mostra que em Minas existem atualmente 17 obras de presídios, entre construções e ampliações. Porém, apenas quatro têm previsão para serem inauguradas ainda em 2017, incluindo a de Divinópolis.  Mesmo Minas Gerais tendo a segunda maior população carcerária do país, diversas outras construções e ampliações, pelo menos 12, não têm data para serem entregues. O déficit é de 30 mil vagas no sistema prisional no Estado.