Ônibus grátis aos domingos? Câmara debate proposta adotada em outras cidades mineiras

Da Redação

A discussão sobre mobilidade urbana inclusiva voltou ao centro do debate político em Divinópolis com o Projeto de Lei 82/2025, de autoria da vereadora Kell Silva (PV). A proposta autoriza a criação do programa “Domingão Tarifa Zero”, que garante transporte coletivo gratuito para todos os passageiros aos domingos e feriados. O PL ainda aguarda ser pautado na Câmara, e a vereadora tem intensificado a cobrança para que o tema avance.

Outros municípios 

O município se insere em um movimento crescente em Minas Gerais, onde cidades como Cláudio, Uberlândia, Nova Serrana e Belo Horizonte já adotaram iniciativas semelhantes. Para Kell, o avanço estadual demonstra que a gratuidade é viável e depende, sobretudo, de decisão política. Em vídeo publicado nas redes sociais, ela ressaltou que a “tarifa zero” já é realidade em cidades menores e maiores que Divinópolis, reforçando que a pauta precisa ser tratada como prioridade.

Como funcionaria?

Pelo texto do projeto, a gratuidade funcionará todos os domingos e feriados, entre 0h e 23h59, para todos os usuários do transporte coletivo. O acesso será feito pelo Divpass, mas sem desconto de créditos, servindo apenas para controle de fluxo. Passageiros sem o cartão terão a entrada liberada manualmente pelo motorista, enquanto crianças de até 5 anos ficam dispensadas do uso do Divpass. A legislação determina ainda que a empresa responsável pelo serviço deverá adequar o sistema de bilhetagem e promover campanhas de orientação ao público.

O financiamento das despesas poderá vir de transferências federais e estaduais destinadas ao transporte, do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e de outras fontes que venham a ser alocadas para a execução do programa. De acordo com o PL, o modelo funciona como projeto-piloto para uma eventual ampliação da Tarifa Zero no futuro, permitindo que a cidade teste a política pública sem impactos imediatos ao orçamento municipal.

A vereadora relata que esse é um tópico que aborda há anos.

— A ‘tarifa zero’ é uma pauta que defendo desde antes do meu mandato. Eu sei que implantar o passe livre universal de uma só vez é difícil, mas garantir a gratuidade aos domingos e feriados é totalmente possível. Meu projeto de lei autorizativo está parado nas comissões da Câmara, sem prazo para avançar. Estou no fim da licença-maternidade e, quando o recesso acabar, volto cobrando esse PL o mais rápido possível. É importante que a população continue pressionando, porque essa proposta pode, sim, virar realidade — exaltou.

Benefício para a população

Kell Silva aponta que o programa democratiza o direito à cidade, estimula o lazer e reduz desigualdades, ampliando o acesso de toda a população a atividades culturais, esportivas e recreativas. A justificativa do projeto destaca que o transporte gratuito facilita a circulação para parques, praças, eventos e equipamentos culturais, além de fortalecer laços comunitários e promover bem-estar físico e mental.

A proposta segue a tendência nacional de requalificação do transporte coletivo como direito social. Em Minas, a adesão recente de Belo Horizonte reforçou o avanço do debate e colocou o estado entre os que mais experimentam modelos de ‘tarifa zero’. Para Divinópolis, a autora do PL avalia que o programa representa uma política pública moderna, capaz de dinamizar o comércio, impulsionar a economia de fim de semana e garantir mobilidade inclusiva a grupos que historicamente enfrentam dificuldades para se deslocar.

— O “Domingão Tarifa Zero” traz benefícios imediatos: garante que trabalhadores e famílias circulem sem pagar passagem, fortalece a economia aos domingos e feriados e reduz desigualdades, porque o transporte ainda é uma barreira para quem vive nas periferias. Também melhora a segurança viária e dá à Prefeitura dados reais de demanda pelo Divpass. É uma medida simples, barata e que retorna para toda a cidade. Hoje, propostas como fechar a Pitangui aos domingos não são acessíveis para famílias que gastariam quase R$ 50 só com passagem. Divinópolis precisa ser mais acessível para as pessoas — disse enfatizou.

Projeto retorna 

A vereadora lembra que defende a ‘tarifa zero’ há anos, desde antes de entrar para a vida pública, quando ainda era professora. Agora, com o projeto oficialmente protocolado, ela pede apoio dos colegas parlamentares para que a proposta seja colocada em votação. O texto autoriza o Executivo a regulamentar a operação e define que as regras serão implementadas conforme disponibilidade técnica e financeira da administração.

Caso aprovado, o “Domingão Tarifa Zero” colocará Divinópolis na rota das cidades que buscam uma mobilidade urbana mais humana e acessível. Para Kell Silva, trata-se de um passo importante para garantir direitos, promover inclusão e preparar a cidade para um futuro em que o transporte público seja, de fato, um serviço essencial ao desenvolvimento social.