Tribuna livre da Câmara: espaço democrático aberto à participação cidadã 

Da Redação

A participação ativa do cidadão em espaços democráticos é essencial para aprimoramento das políticas públicas e desenvolvimento do município. Um espaço aberto para a  participação da população divinopolitana, em diálogo direto com os vereadores, é a Tribuna Livre “Ivan Rodrigues de Oliveira”, um instrumento, que permite que o cidadão fale sobre projetos de lei ou assuntos de interesse comunitário durante as reuniões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Divinópolis. 

A manifestação do cidadão na Tribuna Livre está prevista no Regimento Interno da Câmara (Resolução Nº 392/2008), o qual prevê a participação de uma pessoa por reunião do Poder Legislativo. Ao cidadão inscrito é reservado o tempo de dez minutos para fala na Tribuna Livre. O pronunciamento acontece na primeira parte da reunião, logo após o relato das Comissões. Ainda de acordo com o Regimento, não serão permitidos assuntos de interesse particular, ataques pessoais ou quaisquer conteúdos, que possam ferir a dignidade da Câmara ou de autoridades constituídas. Após participar, o cidadão deverá aguardar um intervalo de 120 dias para uma nova inscrição para a Tribuna Livre.  

O presidente da Câmara Municipal, vereador Israel da Farmácia, destacou a importância da Tribuna Livre como um instrumento de diálogo disponível para toda a comunidade. 

— A Tribuna Livre aproxima o cidadão dos vereadores e do processo legislativo. É um espaço democrático, onde o cidadão tem a oportunidade de falar diretamente com todos os vereadores, reunidos em plenário, trazendo assuntos que impactam a cidade. Essa participação popular é muito importante e fortalece o trabalho dos vereadores como porta-vozes da nossa comunidade. Fica o convite a todos os cidadãos para que utilizem esse espaço democrático da Casa do Povo — destacou. 

Inscrições

Os interessados em fazer uso da Tribuna Livre  poderão se inscrever pela internet, no site da Câmara, https://www.divinopolis.mg.leg.br/tribuna , ou no Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC, conforme disponibilidade de agenda. Devido às obras na sede do Poder Legislativo, o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) está funcionando, temporariamente, no Anexo da Câmara, localizado no Edificio Costa Rangel (Av. Antônio Olímpio de Morais, 545, sobreloja 2, Centro), no horário das 8h às 18h. No ato da inscrição , é preciso que o cidadão deixe claro o tema que será tratado.